DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

Objeto : Contratação de empresa para reforma e reparos da garagem. Secretaria : Semsau.

Nova União RO, 08 de setembro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 930B76F8

P M N U - RO PORTARIA N° 367 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

―Nomeia interinamente Adinael de Azevedo para ocupar o cargo de Secretário Municipal da SEMAGRI.‖

O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.

RESOLVE:

Art.1° ―Nomeia interinamente Adinael de Azevedo para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e AgriculturaSEMAGRI.

OBJETO: Futura e eventual aquisição de cestas básicas.

João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 71, da NLCC 14.133/2021 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 875/2026,HOMOLOGAa Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 022/2026, e ADJUDICA o objeto deste feito à:

Produtos Reall Norte Ltda , inscrita no CNPJ n. 27.368.902/0001-31, no valor de R$ 12.570,00 (doze mil quinhentos e setenta reais).

Santos Comércio e Soluções em Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda , inscrita no CNPJ n. 18.105.790/0001-35, no valor de R$ 18.240,00 (Dezoito mil duzentos e quarenta reais)

Publique-se, Registre-se.

Nova União, 04 de setembro de 2026.

JOÃO JOSÉ DEOLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 57B29E45

ESTADO DE RONDÔNIA

Art. 2º ‐Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 10 de setembro de 2026.

Nova União, em 08 de setembro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 55C6F32A

P M N U - RO PORTARIA Nº 366 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede prorrogação de benefício de salário maternidade da servidora Katia Nubia Lima Ferreira.

João Jose de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União-RO, Estado de Rondônia, usando das atribuições,

Considerando o art. 1° da Lei Complementar nº 006 de 26/03/2013;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, prorrogação benefício de Salário Maternidade a servidora Katia Nubia Lima Ferreira ocupante de cargo efetiva de Farmacêutica, por 60 (sessenta) dias a contar de 28 de agosto de 2026, sem prejuízo da remuneração nos termos da Lei.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia 28 de agosto de 2026.

Nova União, em 08 de setembro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: E8C3615C

P M N U - RO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE

v DECRETO Nº. 20.280

08 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas

Considerando o Decreto nº. 20.221 de 20 de agosto de 2026, que trata da convocação dos aprovados publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia Edição nº 4303 em 21 de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear DARIL DE SOUZA LEAL, em caráter efetivo, em cargo de Nível Fundamental, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, para provimento no cargo de MOTORISTA/40 HORAS (UNIFICADOS OS CARGOS DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS LEVES E MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS – LEI Nº 3.596/2025, ART. 8º, INCISO I) - através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD , sendo a candidata habilitada no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, mediante Edital nº. 001/2024/PETOPO/RO, de abertura do Concurso de 23 de março de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – ANO XV - Nº 3701, de 09 de abril de 2024 e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- AROM, Edição nº 3905 do dia 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito

INTERESSADO: Setor de Registro de Preços

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