DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: EF59AF0E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE
DECRETO Nº. 20.281 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas
Considerando o Decreto nº. 20.221 de 20 de agosto de 2026, que trata da convocação dos aprovados publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia Edição nº 4303 em 21 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear WEMERSON DA SILVA PEREIRA em caráter efetivo, em cargo de Nível Médio - Técnico, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, para provimento no cargo de TÉCNICO ENFERMAGEM - 40 HORAS - através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD , sendo o candidato habilitado no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, mediante Edital nº. 001/2024/PETOPO/RO, de abertura do Concurso de 23 de março de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – ANO XV - Nº 3701, de 09 de abril de 2024 e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- AROM, Edição nº 3905 do dia 27 de janeiro de 2025.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito
Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 32A0EDFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE
DECRETO Nº. 20.282
08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas
Considerando o Decreto nº. 20.221 de 20 de agosto de 2026, que trata da convocação dos aprovados publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia Edição nº 4303 em 21 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JESSIKA FERNANDES DE MACEDO, em caráter efetivo, em cargo de Nível Fundamental Incompleto, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, para provimento no cargo de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - 40 HORAS - através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD , sendo a candidata habilitada no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, mediante Edital nº. 001/2024/PETOPO/RO, de abertura do Concurso de 23 de março de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – ANO XV - Nº 3701,
de 09 de abril de 2024 e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- AROM, Edição nº 3905 do dia 27 de janeiro de 2025.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito
Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: E8F18B41
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS
CPL EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001818.08.01-2026 – SEMOSP.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 84.745.363/0001-46.
CONTRATADA: VM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.565.375/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina pesada do tipo Escavadeira Hidráulica , com operador qualificado e fornecimento integral de insumos e combustíveis, destinada à execução de serviços de manutenção, recuperação e conservação de estradas vicinais na malha viária do Município de Parecis/RO, vinculados ao Convênio nº 522/2026/PGE-DERADM, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 400/2023 e demais disposições aplicáveis. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 103/2025 (Primeiro Termo Aditivo), originária do Pregão Eletrônico nº 029/2025, Processo Licitatório nº 545/2025, da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste/RO. VALOR GLOBAL: R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais), correspondente à contratação de 150 (cento e cinquenta) horas de locação de escavadeira hidráulica, ao valor unitário de R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais) por hora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, extinguindo-se com o transcurso do prazo ou com o cumprimento integral das 150 (cento e cinquenta) horas contratadas, o que ocorrer primeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 02.004; Dotação Orçamentária: 1080 – Recuperação de estradas vicinais – Convênio 522/2026/PGE-DERADM; Elemento de Despesa: 4.4.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha Orçamentária: 440. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.
Parecis/RO, 08 de setembro de 2026.
MARCONDES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Franciele Siminhuk Código Identificador: 0CDCB5CF
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 068/2026.
O Prefeito Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor, através de Inexigibilidade , que está consubstanciada com base jurídica no Art. 74, caput, da Lei 14.133/21, o qual justifica a contratação direta fundamentada na inviabilidade de competição, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Presente Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo nº 0001936.12.01-2026 .
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