DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

Objeto da Licitação: Estimativo para pagamento de custos de boletos/guias de emissão dos registros e autenticidades das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica).

Em favor de:

Contratado: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA. CNPJ: 04.920.948/0001-16 Endereço: Rua Elias Gorayeb 2596, Bairro: Liberdade, Porto Velho/RO-RO Valor da contratação: R$ 500,00 (Quinhentos reais).

Parecis, 08 de setembro de 2026

MARCONDES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Gislene Fabiana Santos Contadini Código Identificador: 6496FD3F

CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 071/2026

O Prefeito Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor, através de Inexigibilidade , que está consubstanciada com base jurídica no Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, o qual justifica a contratação direta fundamentada na inviabilidade de competição, resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Presente Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo nº 0001983.08.01-2026.

A presenteInexigibilidadede licitação, visa a: Contratação de empresa para prestação de serviço de 5° Revisão de garantia, revisão de 50.000 (cinquenta mil) quilômetros do veículo MMC/TRITON SPORT OUT GLS - PLACA: THI3A65, Ano: 2025/2025, Cor: Branco, pertencente a Secretaria Municipal de Obras.

Em favor de: AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA CNPJ: 35.266.554/0001-10

Endereço: Av. Governador Jorge Teixeira 786 / Nova Porto Velho / Porto Velho / RO / 76820-116.

Valor: R$ 19.771,08 (dezenove mil setecentos e setenta e um reais e oito centavos).

Parecis/RO, 08 de setembro de 2026.

MARCONDES DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Franciele Siminhuk Código Identificador: 7E807F8E

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2026.

O Município de Pimenteiras do Oeste – RO, através do Agente de compras e Pregoeiro oficial do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 172/2025 torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Aquisição de grade niveladora. Valor total estimado: R$ 57.466,67 ( cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis mil e sessenta e sete centavos )Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 22/09/2026, com início às 09:00 horas, horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br ―acesso identificado no link - licitações‖ e na sala da CPL situada na AV: das Brasil n°893 centro de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados,

no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 99211 -6445 WhatsApp.

Pimenteiras do oeste - RO, 08 de setembro de 2026

DIRCEU CARLOS SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial do Município Dec. Nº. 172/2025

Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 8B4986FF

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO – ARDPV PORTARIA Nº 55/2026/ARDPV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO – ARDPV , no uso das atribuições legais e administrativas que lhe conferem o art. 16 da Lei Complementar nº 1.013 de 19 de maio de 2025,

RESOLVE:

Tornar pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação , com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, a filiação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho – ARDPV junto a Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 03.657.354/0001-00, pelo valor total de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), referente a anuidade proporcional do exercício 2026, objeto do Processo SEI nº 025.000290/2026-51.

O procedimento observou integralmente as exigências de instrução processual, na forma da lei, dentre eles, o parecer jurídico favorável, garantindo a legalidade, a transparência e a eficiência na condução do processo.

Porto Velho, 8 de setembro de 2026.

OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO

Diretor-Presidente

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2F94E0C3

AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO – ARDPV PORTARIA Nº 56/2026/ARDPV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO – ARDPV , no uso de suas atribuições legais com base no inciso XI do art. 16; art. 38 e Anexo II da Lei Complementar nº 1.013, de 19 de maio de 2025, e nos termos do Processo Administrativo SEI nº 025.000418/2026-86,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA, para responder pelo cargo de Diretor-Presidente, pelo período de 11.9 a 30.9.2026 (vinte dias), da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto

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