DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC, a partir de 09 de setembro de 2026.
LAURENCE DE LACERDA Gabinete da Secretaria ASSESSOR II DAS 02
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C70D0586
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV PORTARIA Nº316, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GOVERNO EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n°006.003228/2026-49.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 06177528
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.656/I, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade – SEMDEC, a partir de 09 de setembro de 2026.
RAFAEL NASCIMENTO DE AQUINO Gabinete da Secretaria ASSESSOR III DAS 03 SERGINALDO MORAIS DE ARAUJO Gabinete da Secretaria ASSESSOR III DAS 03
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A2E48727
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.657/I, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade – SEMDEC, a partir de 09 de setembro de 2026.
| ARTHUR GABRIEL SOARES SOUZA | Gabinete da Secretaria | ASSESSOR III DAS 03 |
|---|---|---|
| LUCINALDO SILVA GOMES | Gabinete da Secretaria | ASSESSOR III DAS 03 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D45393EE
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.658/I, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.
RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a partir de 02 de setembro de 2026.
| EMANUEL | NERI | Secretaria Executiva de Obras e SECRETÁRIO |
DAS |
|---|---|---|---|
| PIEDADE | Pavimentação EXECUTIVO III |
15 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
R E S O L V E:
ARBITRAR e CONCEDER ,14 e ½ (quatorze e meia) diárias ao servidor abaixo relacionado, para deslocamento aos Distritos de União Bandeirantes/RO, Nova Califórnia, Rio Pardo e Extrema; às Linhas 18, 22, 27, 32 e 67 (BR-364); às Linhas 13, 17 e C-01 (BR-319); e aos Ramais São Sebastião e Maravilha, por meio de transporte terrestre, com a finalidade de realizar levantamento das demandas e necessidades locais, mediante coleta de informações junto às comunidades, visando subsidiar o planejamento e a adoção de providências administrativas compatíveis com as particularidades de cada localidade.As informações a serem obtidas contribuirão para o direcionamento de ações e medidas voltadas ao atendimento das necessidades identificadas e ao aprimoramento da prestação dos serviços públicos à população, conforme documentação acostada aos autos do Processo Administrativo nº006.003228/2026-49.
| Servidor Cadastro |
Cargo/Função | Destino | Período | Quantidade de Diárias |
|
|---|---|---|---|---|---|
| União Bandeirantes |
03/09/2026 05/09/2026 |
à | 2 e ½ |
||
| Linhas 18, 22, 27, 32 e 67 (BR- 3640 |
06/09/2026 07/09/2026 |
à | 1 |
||
| Nova Califórnia | 10/09/2026 12/09/2026 |
à | 2 e ½ |
||
| Matheus Serrate de Araújo 10080218 |
Assessor Técnico ll |
Ramal São Sebastião |
13/09/2026 14/09/2026 |
à | 1 |
Carvalho |
Distrito Rio Pardo |
17/09/2026 19/09/2026 |
à | 2 e ½ |
|
| Linha 13, 17 e c- 01 (BR-319) |
20/09/2026 21/09/2026 |
à | 1 |
||
| Distrito de Extrema |
24/09/2026 26/09/2026 |
à | 2 e ½ |
||
| Ramal Maravilha | 27/09/2026 28/09/2026 |
à | 1 |
Publique – se.
(Assinado Eletronicamente)
MAXWEL MOTA DE ANDRADE Secretário de Governo Interino – SGOV
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 25477DF5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA N° 173/2026/DIGV/GAB/SEMAD, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Porto Velho/RO, 08 de setembro de 2026.
Designa servidores para exercerem as atribuições de Gerente de Transportes, na condição de titular e substituto imediato, para fins de acompanhamento, controle e gestão da frota oficial e dos abastecimentos vinculados ao Contrato nº 068/PGM/2023, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PORTO VELHO, no uso das atribuições legais e regulamentares inerentes ao cargo e à respectiva Unidade Administrativa, observadas as disposições da Lei Complementar nº 1.000, de 7 de janeiro de 2025 , com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 1.019, de 18 de junho de 2025 , a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 21.133, de 3 de julho de 2025 , e demais normas aplicáveis,
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