DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 08/09/2026, às 10:57, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1515168 e o código CRC 92AF2E02.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: FCF23AB4
Art. 1ºCANCELAR , com vistas ao Processo nº 023.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx , a Autorização Administrativa Municipal AAM-0208 , outorgada ao Sr. RENATO** , portador do *RG nº ***SSP/RO , inscrito no cadastro de pessoa física - CPF nº .687.032-. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3* º - Revogam-se as disposições em contrário.
Documento Elaborado:
ADRIANA ROSA DE SOUZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº7/2026/SEMUSA-DTIT
Diretora do Departamento de Transportes
De Acordo:
IREMAR TORRES LIMA
Porto Velho, 08 de setembro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e tendo em vista o que consta o Processo nº 005.015362/2026-01.
RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 412/2026/DTIT/DEA/CGAF/SEMUSA, de 31 de agosto de 2026 , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 02/09/2026, edição 4311. termos:
Onde se lê:
"Destino: Itapuã do Oeste/RO "
Leia-se:
" Baixo Madeira: Distrito de Demarcação, Comunidade Rio Preto, Distrito de Calama, Comunidade de Nova Esperança e Comunidade de Papagaios".
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E0D9C1AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº143, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso I do artigo 38 da Lei Complementar nº 716 de 04 de abril de 2018 da Lei Nº 2.505 de 04 de abril de 2018 e do Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no município de Porto Velho e seus Distritos.
RESOLVE:
Dê-se ciência,
Publique-se e Cumpra-se.
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 2.809/I/2026
Visto:
Art. 1º CANCELAR , com vistas ao Processo nº 023.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx , a Autorização Administrativa Municipal AMS-0008 , outorgada ao Sr. RENATO** , portador do RG nº **SSP/RO , inscrito no cadastro de pessoa física - CPF nº .158.622-.**
Art. 2º - Esta Portaria retroage a 30 de Setembro de 2019 Art. 3 º - Revogam-se as disposições em contrário.
Documento Elaborado:
ADRIANA ROSA DE SOUZA
GEISON FELIPE COSTA DA SILVA
Diretor Executivo de Administração Decreto Nº 1823/I/2025
Diretora do Departamento de Transportes
De Acordo:
IREMAR TORRES LIMA
Documento assinado eletronicamente por Geison Felipe Costa da Silva, Diretor(a), em 08/09/2026, às 11:26, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 08/09/2026, às 11:38, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1517834 e o código CRC EF57CE18.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3AF82FBF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº138, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso I do artigo 38 da Lei Complementar nº 716 de 04 de abril de 2018 da Lei Nº 2.505 de 04 de abril de 2018 e do Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no município de Porto Velho e seus Distritos. RESOLVE:
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN
Publicado por:
Fernanda Santos Julio Código Identificador: F201583A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº147, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Dispensa o registro de Ponto Eletrônico de saída dos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Transporte da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO
E MOBILIDADE – SEMTRAN , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Porto Velho, e considerando o disposto no art. 6º, inciso XI, do Decreto nº 14.760, de 15 de setembro de 2017;
CONSIDERANDO a natureza externa, dinâmica e itinerante das atividades desempenhadas pelos Fiscais de Transporte, cujas escalas e jornadas de trabalho possuem horários variáveis inerentes à fiscalização operacional do tráfego e do transporte público municipal;
www.diariomunicipal.com.br/arom 87