DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

FLAVIA ALVES DE ALMEIDA Superintendente IMPES

Publicado por: Flavia Alves de Almeida Código Identificador: 608F742A

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

EXTRATO DO CONTRATO 41/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1491/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026

CONTRATADA: A. M. EMPREENDIMENTOS LTDA – ME CNPJ: 11.204.661/0001-55

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas com drenagem superficial e profunda, sinalização viária e serviços complementares no Travessão Linha 86 Norte (Anel Viário), município de São Miguel do Guaporé.

DO PRAZO: O prazo para cumprimento do presente CONTRATO será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data de emissão de ordem de serviço.

VALOR: O valor do presente CONTRATO é de 1.577.990,00 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil e novecentos e noventa reais) .

As despesas correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Nota de Empenho: 2416/2026

Órgão: 08. Secretária de Agricultura e Linhas Vicinais Unidade Orçamentária: 08001 Secretária de Agricultura e Linhas Vicinais Prog. Trabalho: 26.782.0007.1461 Pavimentação Asfáltica Travessão JBS – Emenda – Senador Marcos Rogério Elemento Desp.: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações

Nota de Empenho: 2417/2026

Órgão: 08. Secretária de Agricultura e Linhas Vicinais Unidade Orçamentária: 08001Secretária de Agricultura e Linhas Vicinais Prog. Trabalho: 26.782.0007.1461 Pavimentação Asfáltica Travessão JBS – Emenda – Senador Marcos Rogério Elemento Desp.: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações

São Miguel do Guaporé/RO, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Daiane Kolln Klein Código Identificador: 94BAAB19

INSTITUTO DE PREVIDENCIA - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROC. N.º 46/2025. Contrato 002/2025

Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual do presente contrato administrativo pelo prazo de (12) meses iniciando-se no dia 04 (setembro) de 2026 a 03 de setembro de 2027, PROCESSO 46/2025 nos termos da legislação pátria vigente.

Função Programática:Órgão 12 Unid. Orçamentaria 001 Função 09 Programa 0301 Projeto Atividade 2201 Elemento de Despesas 3.3.90.39.00.00

São Miguel do Guaporé /RO, 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcelo Flores da Silva Código Identificador: 3F979C2A

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO E ADELHA GOMES DE OLIVEIRA.

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO E ADELHA GOMES DE OLIVEIRA.

MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO , com sede na Av. Marechal Rondon, 984, Centro, Inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 63.761.993/0001-34, neste ato representado pelo senhor Prefeito Municipal ARMANDO BERNARDO DA SILVA , portador da Carteira de Identidade nº 24.338.829-0 SSP/SP, devidamente inscrito no CPF nº 157..-41, no uso da atribuição que lhe confere o MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE , e de outro lado ADELHA GOMES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º .027.46, RG. nº 1295459 SESDEC/RO residente e domiciliada neste município de Seringueiras/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO , para atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse público, na forma do regime especial previsto na Lei Municipal nº. 2.296/2026 , com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, conforme resultado final do Teste Seletivo nº 001/2026 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 26 de maio de 2026 edição nº 4240, conforme Decreto de Homologação n º. 100 datado em 27/05/2026 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia em 28/05/2026 edição nº 4242, e conforme Edital de Convocação nº. 13 datado em 31/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia edição nº 4310 em 01/09/2026, mediante as seguintes cláusulas:

OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA que exercerá a função de Cuidadora de Crianças - 40 horas semanais, cujas atribuições são as constantes da Lei Municipal que trata do Plano de Carreira do Município e no Edital do Seletivo 001/2026.

DO PRAZO

CLÁUSULA SEGUNDA: Este contrato terá vigência de até 01(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período ou até vigência final do seletivo, desde que não seja suspensa a necessidade temporária, que originou a contratação excepcional, extinguindo-se automaticamente e independentemente da vontade das partes, no término do prazo ora estipulado, conforme a Lei Municipal 2.296/2026.

DA REMUNERAÇÃO

Do valor mensal em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), totalizando no período de 12 meses R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA, a título de remuneração, a importância de R$ 1.951,97 (mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e sete

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