DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
| "REVITALIZA CANDEIAS" | PESSOA JURÍDICA | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SUB-TOTAL | 14.5000,00 | ||||||
| 02.000 | PODER EXECUTIVO | ||||||
| 02.009 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB |
NATUREZA | DE |
DESTINAÇÃO | DE |
||
| PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO FICH |
A DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
ANULAÇÃO |
SUPLEMENTAÇÃO | |
| 15.451.0005.1.007 | GERIR E COORDENAR O PROJETO "REVITALIZA CANDEIAS" 126 |
4.4.90.39.00 | OUTROS SERVIÇ PESSOA JURÍDICA |
OS DE TERCEIROS - |
1.500.0000.0000 |
49.073,35 | |
| 04.122.0016.2.020 | EXECUTAR REMUNERAÇÃO E GERIR PESSOAL – SEMOB 129 |
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS |
E RESTITUIÇÕES |
1.500.0000.0000 |
2.000,00 | |
| SUB-TOTAL | 49.073,35 | 2.000,00 | |||||
| 02.000 | PODER EXECUTIVO | ||||||
| 02.003 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM | ||||||
| NATUREZA | DE |
DESTINAÇÃO | DE |
||||
| PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO FICH |
A DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
ANULAÇÃO |
SUPLEMENTAÇÃO | |
| 04.124.0004.2.007 | EXECUTAR REMUNERAÇÃO E GERIR PESSOAL - CGM 50 |
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS |
E RESTITUIÇÕES |
1.500.0000.0000 |
12.500,00 | |
| SUB-TOTAL | 12.500,00 | ||||||
| 02.000 | PODER EXECUTIVO | ||||||
| 02.002 | PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - PGM | ||||||
| NATUREZA | DE |
DESTINAÇÃO | DE |
||||
| PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO FICH |
A DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO |
RECURSO |
ANULAÇÃO |
SUPLEMENTAÇÃO | |
| 02.062.0003.2.005 | EXECUTAR REMUNERAÇÃO E GERIR 39 |
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES |
E RESTITUIÇÕES |
1.500.0000.0000 |
6.600,00 | |
| PESSOAL - PGM | TRABALHISTAS | ||||||
| SUB-TOTAL | 6.600,00 | ||||||
| 02.000 | PODER EXECUTIVO | ||||||
| 02.004 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN |
à | |||||
| PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO FICH |
ANATUREZA DESPESA |
DE ESPECIFICAÇÃO |
DESTINAÇO RECURSO |
DE ANULAÇÃO |
SUPLEMENTAÇÃO | |
| 04.123.0006.2.009 | EXECUTAR REMUNERAÇÃO E GERIR PESSOAL - SEMFIN 64 |
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS |
E RESTITUIÇÕES |
1.500.0000.0000 |
35.673,35 | |
| SUB-TOTAL | 35.673,35 | ||||||
| 02.000 | PODER EXECUTIVO | ||||||
| 02.007 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SO |
CIAL - SEMCOM |
à | ||||
| PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO FICH |
ANATUREZA DESPESA |
DE ESPECIFICAÇÃO |
DESTINAÇO RECURSO |
DE ANULAÇÃO |
SUPLEMENTAÇÃO | |
| 04.131.0013.2.016 | EXECUTAR REMUNERAÇÃO E GERIR 101 |
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES |
E RESTITUIÇÕES |
1.500.0000.0000 |
6.800,00 | |
| PESSOAL -SEMCOM | TRABALHISTAS | ||||||
| SUB-TOTAL | 6.800,00 | ||||||
| TOTAL GERAL | 63.573,35 |
Art. 2º - Fica autorizada a alteração do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (cotas orçamentárias) e detalhamento da despesa.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a 28 de agosto de 2026.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 74AC5BE6
GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10634, 08 DE SETEMBRO DE 2026
―Autoriza a Inclusão e readequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, através da abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 31.175,80 (trinta e um mil cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Turismo e Economia Solidária – SETES.‖
O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - RO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na LEI Nº 1944, 12 DE AGOSTO DE 2026, combinado com o art. 42 da Lei Federal n° 4.320/64;
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizada a inclusão e adequação no Autoriza a Inclusão e adequação, no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, através da abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 31.175,80 (trinta e um mil cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos), no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Turismo e Economia Solidária – SETES. Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:
| CRÉDITO | ||
|---|---|---|
| UNIDADE ORÇ | 02.012 | SECRETARIA MUNICIPAL GERAL -SEMG |
| SUB-FUNÇÃO | 99.999 | Reserva de Contingência |
| PROGRAMA | 0099 | CONTROLAR E GERIR AS RESERVAS DE CONTINGÊNCIA |
| AÇÃO | 0.100 | GERIR E COORDENAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO |
| DR | 1.500.0000.0000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| CATEGORIA ECON. | 9.9.99.99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 185 31.175,80 |
| TOTAL | R$ 31.175,80 | |
| TOTAL GERAL | 31.175,80 (trinta e | um mil cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos) |
| DESPESA | ||
| UNIDADE ORÇ | 02.017 | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETES |
| SUB-FUNÇÃO | 23.695 | Turismo |
| PROGRAMA | 0023 | PROMOVER O TURISMO SUSTENTÁVEL EM CANDEIAS DO JAMARI |
| AÇÃO | 1.048 | EXECUTAR EMENDA PARLAMENTAR - EQUIPAR SALA DE REUNIÕES |
www.diariomunicipal.com.br/arom 170