DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
| DR | 1.500.0000.0000 | RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | |
|---|---|---|---|
| CATEGORIA ECON. | 4.4.90.42.00 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | 31.175,80 |
| TOTAL | R$ 31.175,80 | ||
| TOTAL GERAL | 31.175,80 (trinta e | um mil cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos) |
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 8DF09A95
GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10635, 08 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado ao remanejamento orçamentário para atender ao Gabinete do Prefeito.
O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - RO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na LEI Nº 1.839 DE 14 DE JANEIRO DE 2026, combinado com o art. 42 da Lei Federal n° 4.320/64;
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a inclusão e adequação no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado ao remanejamento de dotações consignadas no orçamento vigente ao Gabinete do Prefeito, para atendimento de despesas administrativas e operacionais desta unidade, com recursos provenientes da anulação parcial de dotações, obedecendo às vinculações e classificações orçamentárias constantes abaixo:
| 02.000 | PODER EXECUTIVO | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.001 | GABINETE DO PREFEITO - GAB | |||||||
| PROJETO/ATIVIDAD | E DESCRIÇÃO | FICHA | NATUREZA DESPESA |
DE ESPECIFICAÇÃO |
DESTINAÇÃO RECURSO |
DE ANULAÇÃO |
SUPLEMENTAÇÃO | |
| 04.122.0002.2.003 | MANTER E APRIMORAR ADMINISTRATIVOS DO GABIN |
OS SERVIÇOS ETE |
28 |
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.0000 | 150.000,00 | |
| 04.122.0002.2.003 | MANTER E APRIMORAR ADMINISTRATIVOS DO GABIN |
OS SERVIÇOS ETE |
27 |
3.3.90.33.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500.0000.0000 | 100.000,00 | |
| 04.122.0002.2.003 | MANTER E APRIMORAR ADMINISTRATIVOS DO GABIN |
OS SERVIÇOS ETE |
29 |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.0000 | 50.000,00 | |
| TOTAL GERAL | 150.000,00 |
Art. 2º - Fica autorizada a alteração do Cronograma de Execução Mensal de Desembolso (cotas orçamentárias) e detalhamento da despesa.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos jurídicos a 28 de agosto de 2026.
LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: 6B8DE4EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FAMILIA E TRABALHO ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 83/2026/PGM/PMCJ
Contratante : Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho - SEMASFT Contratada: SAUDADE ETERNA SERV. FUNERARIOS LTDA CNPJ: 34.538.871/0001-85
Processo Administrativo nº: 0002210.09.01-2026 Chamamento Público: 003/2025
A Secretaria Municipal de de Assistência Social, Família e Trabalho - SEMASFT de Candeias do Jamari/RO, em cumprimento ao que dispõe o Processo Administrativo: 0002210.09.01-2026, vem comunicar que Vossa Senhoria a partir desta data está autorizada a iniciar a prestação de serviços funerários, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Família e Trabalho - SEMASFT, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato 83/2026/PGM/PMCJ, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, conforme descrito abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | Valor Total |
|---|---|---|
| 01 | Serviço Funerário RECÉM-NASCIDO SIMPLES: Urna Mortuária para até 0,60cm, madeira pinho ou similar, sexta vado, 04 alças fixas, 02 chavetas em metal, forração interna em TNT, caixa e tampa forrada sem visor. Acabamento em VERNIZ. Inclui: PREPARAÇÃO DE CORPO SEM VIDA (assepsia, corte de unhas, ecromaquiagem e tamponamento) e ORNAMENTAÇÃO FÚNEBRE (02 suportes para urna, 02 suportes para velas, 02 velas 5x5). Translado área urbana. |
R$ 2.277,00 |
| 02 | Serviço Funerário RECÉM-NASCIDO SIMPLES: Urna Mortuária para até 0,60cm, madeira pinho ou similar, sextavado, 04 alças fixas, 02 chavetas em metal, forração interna em TNT, caixa e tampa forrada sem visor. Acabamento em VERNIZ. Inclui: PREPARAÇÃO DE CORPO SEM VIDA (assepsia, corte de unhas, ecromaquiagem e tamponamento) e ORNAMENTAÇÃO FÚNEBRE (02 suportes para urna, 02 suportes para velas, 02 velas 5x5). Translado área rural. |
R$ 3.036,00 |
| 03 | Serviço Funerário INFANTIL SIMPLES: Urna Mortuária para até 1,40m, madeira pinho ou similar, sextavado, 06 alças fixas, 04 chavetas em metal, forração interna em TNT, caixa e tampa forrada sem visor. Acabamento em VERNIZ. Inclui: PREPARAÇÃO DE CORPO SEM VIDA (assepsia, corte de unhas, ecromaquiagem e tamponamento) e ORNAMENTAÇÃO FÚNEBRE (02 suportespara urna, 02 suportespara velas, 02 velas 5x5). Translado área |
R$ 2.277,00 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 171