DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
| urbana. | ||
|---|---|---|
| 04 | Serviço Funerário INFANTIL SIMPLES: Urna Mortuária para até 1,40m, madeira pinho ou similar, sextavado, 06 alças fixas, 04 chavetas em metal, forração interna em TNT, caixa e tampa forrada sem visor. Acabamento em VERNIZ. Inclui: PREPARAÇÃO DE CORPO SEM VIDA (assepsia, corte de unhas,ecromaquiagem e tamponamento) e ORNAMENTAÇÃO FÚNEBRE (02 suportes para urna, 02 suportes para velas, 02 velas 5x5). Translado área rural. |
R$ 3.036,00 |
| 05 | Serviço Funerário ADULTO SIMPLES: Urna ortuária para até 1,90m, madeira pinho ou similar, sextavado,06 alças fixas, 04 chavetas em metal, forração interna em TNT, caixa e tampa forrada sem visor. Acabamento em VERNIZ Inclui: PREPARAÇÃO DE CORPO SEM VIDA (assepsia, corte de unhas, necromaquiagem e tamponamento) e ORNAMENTAÇÃO FÚNEBRE (02 suportespara urna, 02 suportespara velas, 02 velas 5x5). Translado área urbana |
R$ 2.277,00 |
| 06 | Serviço Funerário ADULTO SIMPLES: Urna ortuária para até 1,90m, madeira pinho ou similar, sextavado, 06 alças fixas, 04 chavetas em metal, forração interna em TNT, caixa e tampa forrada sem visor. Acabamento em VERNIZ Inclui: PREPARAÇÃO DE CORPO SEM VIDA (assepsia, corte de unhas necromaquiagem e tamponamento) e ORNAMENTAÇÃO FÚNEBRE (02 suportespara urna, 02 suportespara velas, 02 velas 5x5). Translado área rural. |
, R$ 3.036,00 |
| 07 | Serviço funerário ADULTO SIMPLES: contendo Urna Mortuária para até 2,10 metros, de madeira pinho ou similar, modelos sextavado, com 06 (quatro) alças fixas, 04 (duas) chavetas em metal, forração interna em tecido TNT, com caixa e tampa forrada sem visor. Acabamento em VERNIZ Serviço de PREPARAÇÃO DE CORPO SEM VIDA: assepsia, corte de unhas, necromaquiagem e tamponamento. Serviço de ornamentação de CERIMÔNIA FÚNEBRE contendo (02 suportespara urna mortuária, 02 suportespara velas, 02 velas 5x5). Translado área urbana. |
R$ 2.277,00 |
| 08 | Serviço funerário ADULTO SIMPLES: contendo Urna Mortuária para até 2,10 metros, de madeira pinho ou similar, modelos sextavado, com 06 (quatro) alças fixas, 04 (duas) chavetas em metal, forração interna em tecido TNT, com caixa e tampa forrada sem visor. Acabamento em VERNIZ Serviço de PREPARAÇÃO DE CORPO SEM VIDA: assepsia, corte de unhas, necromaquiagem e tamponamento. Serviço de ornamentação de CERIMÔNIA FÚNEBRE contendo (02 suportespara urna mortuária, 02 suportespara velas, 02 velas 5x5). Translado área rural. |
R$ 3.036,00 |
| 09 | Serviço funerário ADULTO ESPECIAL: contendo Urna Mortuária para até até 2,10 metros, forrado internamente com folhas de zinco ou outro material que venha a substituir com as mesmas funções, impermeáveis e sem visor de tamanho ESPECIAL GRANDE, utiliza da exclusivamente para cadáveres em ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO. Translado área urbana. |
R$ 2.277,00 |
| 10 | Serviço funerário ADULTO ESPECIAL: contendo Urna Mortuária para até até 2,10 metros, forrado internamente com folhas de zinco ou outro material que venha a substituir com as mesmas funções, impermeáveis e sem visor de tamanho ESPECIAL GRANDE, utiliza da exclusivamente para cadáveres em ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO. Translado área rural. |
R$ 3.036,00 |
Candeias do Jamari-RO, 08 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal De Assistência Social, Família E Trabalho – SEMASFT CNPJ: 20.266.209/0001-09
Contratante PAULA CRUZ DE SOUSA SENA Secretária Municipal de Assistência Social Decreto 10.466/2026
Saudade Eterna Serv. Funerarios LTDA CNPJ: 34.538.871/0001-85 Contratada EDILMAR ARAUJO DE OLIVEIRA MARINHO CPF: xxx.xxx.xxx-00 Representante Legal
| Publicado por: |
|---|
| Iara Viana de Oliveira Ferreira |
| Código Identificador:656F294B |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1359, 08 DE SETEMBRO DE 2026
ALTERA A PORTARIA Nº 1.335/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA SEMED VISANDO À PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO ―GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – DA GOVERNANÇA AO CONTROLE: PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS, REFORMA TRIBUTÁRIA, PROCESSO LEGISLATIVO, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA‖, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Decreto nº 3.544, de 10 de julho de 2018, em seu artigo 9º, inciso III, alínea ―a‖;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.335/2026, de 02 de setembro de 2026, que concede diárias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, visando ao deslocamento ao Município de Ji-Paraná/RO, no período de 13/09/2026 a 18/09/2026, para participação no Seminário ―Gestão Pública Municipal – Da Governança ao Controle: Planejamento, Orçamento, Finanças, Reforma Tributária, Processo Legislativo, Educação e Saúde Pública‖;
CONSIDERANDO a impossibilidade de comparecimento do servidor ALEX RODRIGUES DE LIMA, inicialmente designado para participação no referido evento;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição do servidor, a fim de garantir o deslocamento e a participação da equipe da Secretaria Municipal de Educação no evento;
RESOLVE:
Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 1.335/2026, de 02 de setembro de 2026, para substituir o servidor ALEX RODRIGUES DE LIMA pelo servidor FRANCISCO TRINDADE LELIS – na função de Motorista, para que possa levar os servidores descritos no Quadro abaixo visando a participação no Seminário ―Gestão Pública Municipal – Da Governança ao Controle: Planejamento, Orçamento, Finanças, Reforma Tributária, Processo Legislativo, Educação e Saúde Pública‖, a ser realizado no Município de Ji-Paraná/RO, no período de 13/09/2026 a 18/09/2026, conforme Processo Administrativo nº 0002955.07.02-2026.
Parágrafo único. Em razão da substituição, fica concedido ao servidor FRANCISCO TRINDADE LELIS o quantitativo de 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 371,00 (trezentos e setenta e um reais), totalizando R$ 2.040,50 (dois mil e quarenta reais e cinquenta centavos).
Art. 2º – Em decorrência da alteração prevista no artigo anterior, a relação dos servidores beneficiários passa a vigorar da seguinte forma:
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO | UNIDADE | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA (R$) | VALOR TOTAL A RECEBER (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Francisco Trindade Lelis – Motorista | Diária | 5,5 | 371,00 | 2.040,50 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 172