DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
Publicado por: Lindon Jonhns b Ribeiro Código Identificador: 4EE5E2CC
| ESTADO DE RONDÔNIA |
|---|
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE(1)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 23/2026 PROCESSO Nº: 09/2026.
A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, no uso de suas atribuições legais baseados nos valoresADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que tem como objeto a Contratação mão de obra especializada destinados à manutenção da rede elétrica, em favor da proponente, DB INSTALAÇÕES ELÉTRICAS CNPJ: 30.068.606/0001-20 no valor total de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
| Item | Discriminação do Item | Unid. | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Contratação mão de obra especializada destinados à manutenção da rede elétrica: troca do disjuntor geral da subestação, abertura das chaves XS, instalação dos terminais à compressão e troca do cabo de saída derretido por alta corrente da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pequeno Príncipe. |
Unid. | 01 | 1.200,00 | 1.200,00 |
| Total | R$ 1.200,00 |
RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim-RO, 04 de setembro de 2026.
DARA WENDIO SOUZA SANTOS
Presidente da APP
Publicado por: Fernanda Teixeira Sampaio Lopes Código Identificador: C81DD15D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROAGFE - APP EMEIEF PEQUENO PRÍNCIPE (2)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 24/2026 PROCESSO Nº: 09/2026.
A Presidente da APP E.M.E.I.E.F. Pequeno Príncipe, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS, vem através do presente, HOMOLOGAR e RATIFICAR a execução da Dispensa de Licitação em conformidade com oArtigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, que tem como objeto a aquisição de materiais elétricos, em favor da proponente, DB INSTALAÇÕES ELÉTRICAS CNPJ: 30.068.606/0001-20 no valor total de R$ 3.471,30 (três mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta centavos), conforme julgamento realizado pela Presidente da APP e tendo em vista os elementos que instruem o processo.
| Item | Discriminação do Item | Unid. | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Disjuntor tripolar 500 A | Unid. | 01 | R$ 1.986,00 | R$ 1.986,00 |
| 02 | Terminal olhal 240 mm2 | Unid. | 12 | R$ 42,00 | R$ 504,00 |
| 03 | Chapa de acrílico 100 x 100 cm | Unid. | 01 | R$ 380,00 | R$ 380,00 |
| 04 | Cabo 185 mm2 | M | 1,80 | R$ 192,00 | R$ 345,60 |
| 05 | Terminal olhal 70 mm2 | Unid. | 06 | R$ 18,90 | R$ 113,40 |
| 06 | Luva de emenda 240/185 mm2 | Unid. | 02 | R$ 46,70 | R$ 93,40 |
| 07 | Fita autofusão | Unid. | 01 | R$48,90 | R$48,90 |
| Total | R$ 3.471,30 |
RATIFICO nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação em conformidade com o Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, termo de referência e publique-se o presente ato, na imprensa oficial para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Cujubim-RO, 04 de setembro de 2026.
DARA WENDIO SOUZA SANTOS
Presidente da APP
Publicado por: Fernanda Teixeira Sampaio Lopes Código Identificador: BF8CE53A
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