Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 09/09/2026 · pág. 176

DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026

PROCESSO Nº 1095/2026 PREGÃO Nº 22/SEMUSA/2026

Aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste, na Sala da CPL, situada na Av. Rio de Janeiro, 3098 Centro, MDO/RO, neste ato representado pela Srª Talita Rosalem Ferreira, Gestora do Registro de Preços nomeada através da portaria nº 439/2025 de 16 de junho de 2025, e a empresa: Airmed Medical LTDA, devidamente inscrita no CNPJ n° 47.217.118/0001-30 , situada à Travessa Violeta, n° 3851 Bairro: Setor 04, CEP: 76.873.496, na Cidade de Ariquemes/RO, Tel (69) 98467-8092 representada legalmente pelo Sr. João Ruiz Dias Neto, inscrito no CPF nº 801.627.xxx-72.Considerando o julgamento da licitação na modalidade pregão eletrônico para fins de REGISTRO DE PREÇOS. RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificadas, nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), homologada pelo o Excelentíssimo Sr. Prefeito Paulo Henrique dos Santos ID1018665, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 4175 de 22 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

A presente Ata tem por finalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS e m atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde , conforme itens descritos no Termo de Referência, anexo I deste edital que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

2.2 PRODUTOS REGISTRADOS.

2.2.1 EMPRESA VENCEDORA: AIRMED MEDICAL LTDA CNPJ Nº 47.217.118/0001-30

ITEM	OBJETO	UND	QUANT.	VALOR UNIT.	MARCA
01	Serviço de instalação e desinstalação de consultório/cadeira odontológica completa, incluindo adequação física da sala com instalações de ar comprimido, água e esgoto; instalação de compressor odontológico, jato de bicarbonato, aparelho de raio-X, filtro desumidificador com regulador de pressão, mangueiras de ar, abraçadeiras e conexões necessárias,garantindo opleno funcionamento do equipamento odontológico.	Serv	04	4.000,00	SERVIÇO
02	Serviço de manutenção preventiva e corretiva em cadeira/consultório odontológico, incluindo: limpeza do sugador, verificação pneumática, ajuste de pressão, drenagem do compressor, limpeza de filtro de ar, eliminação de vazamentos, verificação dos sistemas pneumático, elétrico e hidráulico, lubrificação, testes funcionais e verificação de equipamentos acessórios.	Serv	10	1.100,00	SERVIÇO
03	Bico (ponteira)para sugador odontológico.	Und	10	57,00	DENTE MED
04	Filtro separador de detritos do sugador odontológico.	Und	10	110,00	DENTE MED
05	Filtro de entrada de ar completopara compressor odontológico.	Und	10	45,00	ORIGINAL
06	BAP (Bloco de Acionamento Pneumático) para cadeira odontológica.	Und	10	280,00	DENTE MED
07	Válvula reguladora de pressão para sistema pneumático odontológico.	Und	10	120,00	DENTE MED
08	Mangueira depoliuretano (PU) 12,7 mmpara sistemapneumático odontológico.	Und	15	12,50	CENTRALFLEX
09	Mangueira dupla para cadeira odontológica.	Und	15	30,00	CENTRALFLEX
10	Mangueira 1/8 para ar e água.	Und	15	12,00	CENTRALFLEX
11	Mangueira 3/16 para ar.	Und	15	19,00	CENTRALFLEX
12	Mangueira tríplice para equipo odontológico.	Und	15	28,00	CENTRALFLEX
13	Mangueira cinza para sugador odontológico.	Und	15	32,00	CENTRALFLEX
14	Seringa tríplicepara equipamento odontológico compatível com KaVo.	Und	10	275,00	KAVO

2.3 Não houve interessados no cadastro de reserva.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1 O órgão gerenciador será o Departamento do Sistema de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste.

3.2 Caberá ao Departamento do Sistema de Registro de Preço, órgão vinculado a condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata dele recorrente, conforme art. 66 do Decreto municipal 4175/2023.

3.3 No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das quantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais e serviços são de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas do órgão Participante assim como as demais atribuições previstas no art. 81 do Decreto municipal 4175/2023.

3.2 Além de gerenciador, também poderá haver outros órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1 Durante a vigência da ata de registro de preços e mediante autorização prévia do órgão gerenciador, as secretarias municipais da prefeitura de municipal de Machadinho D’Oeste/RO que não tenha participado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata, a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital e haja a concordância do fornecedor ou prestador beneficiário da ata.