DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
Porto Velho, 03 de setembro de 2026.
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa do processo Nº 005.013812/2026-12 - SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA PARA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DA BR 364 E DISTRITOS., encontra-se, APTA para ser homologada nos termos do Decreto n.° 17.353, de 09 de Julho de 2021, e nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011.
DECIDO: HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 de forma que os autos deverão ser remetidos à Unidade Administrativa competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s).
| Nome Do Servidor | Mat. | Cargo/Função | Destino | Quant | Valor Unitário |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Cristileudo Pereira de Souza (CONDUTOR DO VEÍCULO) |
41476 | Assistente Administrativo |
1 e 1 diária |
/2 R$150,00 |
R$225,00 | |
| Francisco Marcelino da Rocha | 247644 | Aux. Serviços Gerais | 31/08 a 01/09/2026 - USF Abunã, USB Vila da Penha, USF Fortaleza do Abunã, USF Vista Alegre, |
1 e 1 diária |
/2 R$150,00 |
R$225,00 |
| Francisco Vieira Cavalcante | 190546 | Mecânico | USF Nova Califórnia e USF Extrema. 1 e 1/2 diária | 1 e 1 diária |
/2 R$150,00 |
R$225,00 |
| Tania Regina Castro Pimenta | 10080522 | Farmacêutico | 1 e 1 diária |
/2 R$300,00 |
R$450,00 |
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde Decreto n°2.809/I/2026
Visto Por:
SIMONE TAVARES DO NASCIMENTO
Gerente Divisão De Demonstrativos e Prestação De Contas Decreto n° 8.784/I/2022
Documento assinado eletronicamente por Simone Tavares Do Nascimento, Gerente, em 03/09/2026, às 13:32, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 03/09/2026, às 13:45, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1502779 e o código CRC F272D0BE.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2EFF5124
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- SMPDC PORTARIA Nº. 66/2026/SGOV/SMPDC, PORTO VELHO, 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 e alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº001.000423/2026-67,
RESOLVE:
CONCEDER: 13,5 (treze e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para se deslocarem às comunidades do Baixo Madeira, no município de Porto Velho/RO, abrangendo as localidades de São Carlos, Cavalcante, Terra Caída, Nazaré, Boa Vitória, Pombal, Bomfim, Santa Catarina, Conceição da Galera, São José da Praia, Tira Fogo I, Tira Fogo II, Papagaios, Calama, Terra Firme, Ressaca, Ilha de Assunção, Ilha Nova e Demarcação, com apoio logístico por Humaitá/AM para atendimento ao eixo Calama/Demarcação, mediante transporte terrestre e fluvial, no período de 09 a 22 de setembro de 2026, com saída prevista da sede da SMPDC, em Porto Velho/RO, no dia 09/09/2026, às 06h00, e retorno previsto para o dia 22/09/2026, com encerramento das atividades às 17h00, com o objetivo de planejar, coordenar e executar a operação logística de transporte, distribuição e entrega integral dos kits oriundos de doação da Receita Federal do Brasil às comunidades do Baixo Madeira, abrangendo as localidades de São Carlos, Cavalcante, Terra Caída, Nazaré, Boa Vitória, Pombal, Bomfim, Santa Catarina, Conceição da Galera, São José da Praia, Tira Fogo I, Tira Fogo II, Papagaios, Calama, Terra Firme, Ressaca, Ilha de Assunção, Ilha Nova e Demarcação, no município de Porto Velho/RO, com apoio logístico por Humaitá/AM para atendimento ao eixo Calama/Demarcação, realizando os deslocamentos terrestres e fluviais necessários, o transporte dos materiais, a conferência dos quantitativos, a distribuição dos kits às comunidades contempladas, o registro e controle das entregas e a rastreabilidade dos bens doados, assegurando a correta destinação dos materiais e o cumprimento das ações de assistência desenvolvidas pela Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil – SMPDC.
| Nome | Matrícula | Cargo/Função | Destino | Quantidade de Diárias | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| KauanyCristina Freitas da Silva | 10081543 | Assessora I | Baixo Madeira | 13,5 | R$ 150,00 | R$ 2.025,00 |
| Maiacha Stefanie dos Santos Garcia | 10080822 | Assessora I | Baixo Madeira | 13,5 | R$ 150,00 | R$ 2.025,00 |
| Felipe Freire da Silva | 10080303 | Gerente II | Baixo Madeira | 13,5 | R$ 200,00 | R$ 2.700,00 |
| Iuri Brasil do Nascimento | 10081937 | Gerente II | Baixo Madeira | 13,5 | R$ 200,00 | R$ 2.700,00 |
| Dori Edson de Carvalho Pires | 213174 | Piloto | Baixo Madeira | 13,5 | R$ 200,00 | R$ 2.700,00 |
MARCOS BERTI CAVALCANTI
Superintendente Municipal de Proteção e Defesa Civil - SMPDC
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DA373B2D
www.diariomunicipal.com.br/arom 219