DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
encontra-se disponível no sitio do Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/consor cio-intermunicipal-do-medio-alto-uruguai-cimau-842/rpe-042026-2026-509726 e no sitio do CIMAU: https://cimau.com.br/licitacoes
Rodeio Bonito – RS, 08 de setembro de 2026.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Presidente
Publicado por: Sabrine Knopf Casarin Código Identificador: 0BB0950B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.705 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 3.705 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida na Lei municipal nº 1943/1939 ART. 18 de 09 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), classificados nas dotações orçamentárias
| ORGÃO | RUBRICA | PROJETO ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 12.01 | 3390.39.00.00.00 | 1.096 | 5.500,00 |
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar em conformidade com o Art. 1°, serão utilizados recursos da redução orçamentária no valor R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), classificada na seguinte dotação orçamentária:
| ORGÃO | RUBRICA | PROJETO ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 12.01 | 3390.30.00.00.00 | 2.195 | 5.500,00 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 04 de Setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Data Supra://___.
DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 5F643974
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
O MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL – RS torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá a partir das 08h00min do dia 09/09/2026, permanecendo continuamente aberto para o
recebimento de inscrições até o dia 02/03/2027, pelo e-mail [email protected], a documentação para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE COBERTURA E INSUMOS DE FIXAÇÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA (DECRETO EXECUTIVO Nº 2.505/2026) , nos termos do Art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Mais informações e a íntegra do edital pelo telefone: (55) 3752-1122, pelo e-mail [email protected] ou no site www.ametistadosul.rs.gov.br.
Ametista do Sul, 08 de setembro de 2026.
GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: 990AC0F7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 91/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 091/2026
O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação em epígrafe com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a AQUISIÇÃO DE CORTINAS, VARÕES, ALMOFADAS, TRAVESSEIROS, CAPAS, LENÇÓIS E COBERTORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA com a empresa ONEIDA ANA ZANARDI, inscrita no CNPJ nº 00.402.714/0001-26, situada na Rua Aimoré, nº 38, Centro, Cep nº 98.465 -000, na cidade de Ametista do SUL/RS, neste ato representada por sua responsável legal, Sra.Oneida Ana Zanardi, no valor total de R$ 10.501,00 (dez mil e quinhentos e um reais) , conforme proposto.
Ametista do Sul/RS, dia 08 de setembro de 2026.
GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: EEF9AB57
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 021/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2026
O Prefeito Municipal ratificou a Inexigibilidade de Licitação com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/REVISÃO DO VEÍCULO FORD RANGER, PLACA TQT-9J09, BEM COMO PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E FLUÍDOS, com a empresa FOROESTE VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 86.242.252/0005-76, com endereço na Rodovia BR 386 KM 35, Bairro Aparecida, Frederico Westphalen/RS, neste ato representada pelo Sr. Vilmar Antonio Candaten, inscrita no CPF sob o nº 253.556.270 72, no valor total global de R$ 4.835,00 (quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais) , conforme proposto.
Ametista do Sul, 08 de setembro de 2026.
GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: CA1BA552
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