DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE BOSSOROCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA SÚMULA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 86 DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição de aparelho de ultrassom odontológico, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 4168000/2021, de autoria do Deputado Federal Pedro Westphalen, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bossoroca/RS, nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 24 de Setembro de 2026, às 8 horas , podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br,(55) 3356-4000 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected].
Bossoroca, RS, 03 de Setembro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Iria Claudia Gonçalves Código Identificador: 355ACF76
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA SÚMULA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 87 DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO NO ITEM, objetivando aquisição ferramenta manual destinada à execução de serviços de manutenção, reparos e apoio às atividades operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, nos termos da LEI Nº 14.133, DE 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 23 de Setembro de 2026, às 8 horas , podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br,(55) 3356-4000 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected].
Bossoroca, RS, 03 de Setembro de 2026.
________ Prefeito Municipal
Publicado por: Iria Claudia Gonçalves Código Identificador: 8BC321F8
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 73.000,00, para a (s) seguinte (s) dotação (ões) orçamentária (s): 09.000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRÂNSITO
09.001 - SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS, VIAÇÃO E TRANS.
09.001.15.452.9.2019-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 20.000,00
1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
09.000 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRÂNSITO
09.001 - SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS, VIAÇÃO E TRANS.
09.001.15.452.9.2019-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 18.000,00
1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
13.000 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.001 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.001.8.244.13.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
R$ 35.000,00
1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
13.000 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.001 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.001.8.244.13.2037-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 15.000,00
1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 13.001.8.244.13.2037-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA R$ 15.000,00
1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS, VIAÇÃO E TRANS.
09.001 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRÂNSITO
09.001.26.782.9.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 18.000,00
1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
09.000 - SECRETARIA MUN. DE SERV. URBANOS, VIAÇÃO E TRANS.
09.001 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRÂNSITO
09.001.26.782.9.2025-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 20.000,00
1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 122/2026
Transferência de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de CAPÃO DO LEÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 2476/2025, de 14 de Novembro de 2025.
13.000 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.001 - SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
13.001.8.244.13.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 5.000,00
1.500.0000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 de Agosto de 2026.
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