DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA CONTRATO 225

Contrato 2026/225 Tipo Outros Modalidade Processo de Inexigibilidade Licitação 2026/60 Fornecedor 53.353.133 CRISTIANO ALOISE FORNARI Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E DJ Valor Total 3.000,00 Valor Mensal 0,00 Data Emissão 04/09/2026 Data Inicial 04/09/2026 Data Final 03/12/2026 Validade em dias 90 Observação PROCESSO 440, ART. 74, INCISO II INEX. 060

Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: A8973ADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Contrato 2026/217 Tipo Serviços Modalidade Processo de Dispensa Licitação 2026/50 Fornecedor RENATO TEIXEIRA FERREIRA LTDA Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C/FORNEC. MAT. - DIVERSOS

Valor Total 118.500,00 Valor Mensal 0,00 Data Emissão 04/09/2026 Data Inicial Data Final Validade em dias 0 Observação P.L.439 - D.L.50 - ART.75 VIII

Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: B5C7775E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO

MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO CONCORRENCIA ELETRONICA 06 2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 61/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO/RS, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , com Modo de disputa Aberto, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , compreendendo m o‐de‐obra e materiais, para a execução de obras e serviços de engenharia, visando à contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de pavimentação asfáltica em Estrada Geral de Ligação a RS 324 compreende o trecho de início às margens da ERS 324 em direção a Cidade de Engenho Velho/RS, conforme condições, especificações técnicas e demais diretrizes constantes no Memorial Descritivo, projetos arquitetônicos e complementares, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro integrantes do processo. Edital disponível no site do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.engenhovelho.rs.gov.br e no junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Engenho Velho/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Rua Antônio Trombettta, 35, Centro, CEP: 99.698-000, neste Município, pelo telefone (54) 3363-9600 ou nos e-mails: [email protected], [email protected] ou [email protected], no horário das 07h30min às

11h30min e das 13h30min as 17h00min. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 29/09/2026. Recebimento das Propostas: Início: 17h00min do dia 11/09/2026 e Fim: 08h29 min do dia 29/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços 08h30 min do dia 29/09/2026.

Engenho Velho, RS, aos 08 de setembro de 2026.

PAULO ANDRÉ DAL ALBA Prefeito Municipal

Publicado por: Oilson Pastorio Código Identificador: 4DE89E2F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 013/2026 – PROCESSO Nº 1046/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS/RS. Contratado: PAMELA CRISTIANE SCHMIDT DA SILVA CNPJ Contratado: 48.922.641/0001-20 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Valor: R$ 158.116,93

Verba: Recurso Próprio, Estadual e Federal

BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Doberstein Código Identificador: CC4BEEBE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°50/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 50/2026 – Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento; Base legal: Art. 31, caput , da Lei nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 1689/2017; Objeto: TERMO DE FOMENTO entre o MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO - RS e o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPILHA DA SERRA, visando à cooperação para a realização da Edição 2026 do Desfile de Cavalarianos, que ocorrerá em 20/09/2026, como parte dos festejos da Semana Farroupilha do Município. Vigência: 08/09/2026 a 15/10/2026. Valor R$ 8.000,00.

Estação, 08 de setembro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 130435B0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2026

A Prefeitura Municipal de Estação TORNA PÚBLICO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preços n° 029/2026, tipo, menor preço por item, modo de disputa aberto, com seu processamento nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 1° de Abril de 2021, que tem como OBJETO - Futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sinalização viária horizontal e o fornecimento de materiais, placas,

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