DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA - RS torna público a abertura de º licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n 017/2026 . Objeto: aquisição de veículo automotor tipo pick-up para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16 horas do dia 09 de setembro de 2026 até às 09 horas do dia 24 de setembro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09 horas do dia 24 de setembro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h15min do dia 24 de setembro de 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). O certame será realizado no seguinte endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Editais e retificações disponíveis em www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br.
EVANDRO BARATTO
Prefeito Municipal
Publicado por: Tainara Fernanda Lara Fernandes de Oliveira Código Identificador: 02442FF5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 123/2026
Tipo: Menor preço.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) sistema de microfone sem fio para celular e câmera, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 dias, conforme Art. 75, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021, para o Setor de Compras, pelo e-mail [email protected].
NOVA PÁDUA - RS, 09 de setembro de 2026.
Pelotas, 8 de setembro de 2026.
ITAMAR BERNARDI –
Prefeito Municipal.
Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 456B2E83
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PAULO BENTO
PREFEITURA DE PAULO BENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 EDITAL N° 003/2026 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
O Município de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, torna público para o conhecimento dos interessados – referente aos interessados em utilizar gratuitamente o Galpão Campeiro durante as comemorações alusivas a Semana Farroupilha 2026.
INFORMAÇÕES E LISTA DE INTERESSADOS: junto ao site oficial da Prefeitura: https://www.paulobento.rs.gov.br/
Paulo Bento, RS, 08 de setembro de 2026.
EVANDRO BARATTO Prefeito Municipal
Publicado por: Igor Felipe Woidilla Código Identificador: 3A70EE32
PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026
OBJETO: Seleção de propostas de interessados para outorga onerosa, em caráter de exclusividade, a utilização de espaço público localizado na Chácara Número Dezoito, matriculada sob nº 45.027, Livro nº 2 – Registro Geral, totalizando a área de 300m² (trezentos metros quadrados). O espaço será destinado para que a permissionária, por sua integral conta, risco e responsabilidade, promova a instalação, operação, manutenção e exploração econômica de 01 (um) repetidor para exploração de serviços de telefonia móvel celular. DATA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO : 05 de outubro de 2026, às 14 horas.
EDITAL E INFORMAÇÕES : Junto a Prefeitura Municipal ou no site https://www.paulobento.rs.gov.br.
Paulo Bento, RS, 08 de setembro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas
Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: 864F71D2
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 124/2026
Tipo: Menor preço.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 2 (dois) microfones sem fio digital profissional, com seus respectivos receptores e acessórios necessários ao pleno funcionamento do sistema, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Eventuais interessados poderão apresentar propostas no prazo de 3 dias, conforme Art. 75, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021, para o Setor de Compras, pelo e-mail [email protected].
Pelotas, 8 de setembro de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas
Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: 8A2F8C61
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS RESOLUÇÃO Nº 08/2026
RESOLUÇÃO Nº 08
Dispõe sobre a limitação de homenagens concedidas em Sessões Solenes e Sessões Especiais da Câmara Municipal de Pelotas e dá outras providências.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
Art. 1º Fica estabelecido o limite máximo de 01 (uma) homenagem por Vereador em cada Sessão Solene ou Sessão Especial destinada à entrega de honrarias, homenagens, medalhas, placas, certificados ou distinções congêneres promovidas pela Câmara Municipal de Pelotas.
§1º O limite previsto no caput aplica-se às homenagens propostas individualmente pelos Vereadores, independentemente da denominação adotada.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 17