DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

assinado em 25/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Carlos Alberto Brusch Terres, Secretário de Município de Mobilidade, Acessibilidade E Segurança

Contratado: Locfacil Locações E Serviços Ltda CNPJ: 53.589.649/0001-56 Representante Legal, Sr(a). Leonardo Eziquiel Bolson Birrer Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra para locação de veículos para atender demanda das secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos.

Processo nº 6502/2026 – Ratifico a Dispensa de Licitação referente a Prestação de serviços de fornecimento de equipe especializada composta por motorista e eletricista, acompanhada de veículo equipado com sistema elevatório hidráulico, com capacidade de alcance vertical de até 13 (treze) metros de altura, destinado à execução de serviços de manutenção, reparo e suporte técnico em redes elétricas, iluminação pública e demais atividades correlatas que demandem acesso em altura, garantindo segurança, agilidade e eficiência na prestação dos serviços, com base na justificativa juntada nos autos do Processo e no Parecer Jurídico, com amparo no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 15/09/2026 até 14/09/2027.

Valor total: R$ 37.629,96 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).

Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico 005/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: AA897C65

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES INEXIGIBILIDADE - REGISTRO DE PREÇOS

Rolante/RS, 08 de setembro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: FEBB9C9A

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE LEILÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo nº: 6091/2026

INEXIGIBILIDADE 051/2026

OBJETO: Aquisição de 3.600 (três mil e seiscentas) passagens - vales-transporte de Rio Grande a Pelotas vice-versa) através de Sistema de Registro de Preços que serão utilizados pelos pacientes que consultam no Município de Pelotas: Hemocentro, Louis Braile, Hospital Beneficência e Hospital Universitário de Pelotas entre diversas especialidades, conforme o Termo de Referência. VALOR R$ 96.300,00

CONTRATADO: EXPRESSO EMBAIXADOR LTDA. / CNPJ: 92.189.612/0001-92 HOMOLOGAÇÃO: 208/09/2026 DISPONÍVEL:

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e https://www.famurs.com.br

Publicado por: Edmilson Vasconcellos da Silva Código Identificador: 232F5B28

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA Nº 050/2026

Processo nº 6403/2026 – Ratifico a Dispensa de Licitação referente Prestação de serviços de sonorização, iluminação, imagem e suporte técnico para atender à programação do 2º Encontro Farroupilha, a ser realizado no período de 13 a 20 de setembro de 2026, no Parque Municipal de Eventos. A contratação tem como objetivo disponibilizar infraestrutura técnica adequada para as apresentações artísticas, culturais e musicais, pronunciamentos e demais atividades previstas durante o evento, garantindo qualidade, segurança e pleno funcionamento dos sistemas necessários, com base na justificativa juntada nos autos do Processo e no Parecer Jurídico, com amparo no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Rolante/RS, 08 de setembro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Angélica Berwanger Código Identificador: A82C425A

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DISPENSA Nº 051/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, Financeira e Planejamento

Tipo de julgamento: Maior preço por lote Modo de Disputa: ABERTO

Data e Hora da abertura da sessão: 01 de OUTUBRO de 2026, às 9 horas.

Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Referência de tempo: Horário de Brasília.

Objeto da licitação : LEILÃO para alienação, em lote único, de bens móveis inservíveis, antieconômicos, obsoletos e sucatas pertencentes ao Município de Rolante/RS.

O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão.

Rolante/RS, 08 de setembro de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador: A6157E0B

SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 028/2026

Interessado: Secretaria de Obras e Transportes Tipo de julgamento: Menor preço por item

Modo de Disputa: ABERTO

Data e Hora da abertura da sessão: 22 de SETEMBRO de 2026, às 9 horas

Limite para envio das propostas: 08h59min da mesma data. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Referência de tempo: Horário de Brasília.

Objeto da licitação : REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais destinados à manutenção, modernização e expansão da rede de ILUMINAÇÃO PÚBLICA do município, visando garantir maior eficiência energética, segurança viária, valorização dos espaços urbanos e bem-estar da população, em conformidade com as normas técnicas.

O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Rolante/RS, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, PNCP e, posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão.

Rolante/RS, 08 de setembro de 2026.

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