DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 5.371,32 (cinco mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026.

Restinga Sêca, 08 de setembro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Hellen Ivana Kirsch Código Identificador: 00311123

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

PROCESSO Nº: 552/2026- CONTRATADO: KOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/A. Objeto : Prestação de serviços especializados de reparo, revisão, testes, atualizações e ajustes na gaveta de potência do transmissor de TV da Câmara Municipal do Rio Grande. VALOR TOTAL: R$ 6.336,85 (seis mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026.

Rio Grande, 02 de setembro de 2026.

PAULO ROGÉRIO MATTOS GOMES

Presidente da Câmara Municipal do Rio Grande

Publicado por: Bruno Cotta de Mello Canary Código Identificador: FEEA1E9C

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 181/2026 SMS – Aquisição de materiais de consumo e de apoio técnico para realização da Oficina de intura em ecido ― intando dentidade e uidado‖, no âmbito do Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde da População Negra, conforme Termo de Referência e seus anexos. Abertura: 14/09/26, às 8h30min. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao , https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Nathaniele Alave Pereira Código Identificador: D8DE097D

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026 – SMEd – Serviços especializados de merendeiras para as escolas da Rede Municipal de Ensino, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra. Abertura: 23/09/2026, às 8h30min. O EDITAL está disponível em:

https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.

Publicado por: Ingrid Cunha Ferreira Código Identificador: 3D873607

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 5 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 606/2021

EXTRATO DE 5 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 606/2021

Contrato: nº 606/2021 Termo Aditivo nº. 5

Processo Administrativo nº. 26639/2026 – 5 Termo Aditivo ao Contrato 606/2021, assinado em 03/09/2026. Locatário: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Locador: MANOEL CARLOS WEYER CARVALHO; inscrito (a) no CPF sob nº: 224.942.270-20. Objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo e atualização dos fiscais do contrato original. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 1478B17A

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 358/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 358/2026

Processo Administrativo nº 10425/2026 – Contrato nº 358/2026, assinado em 10/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário:Secretaria da Saúde, Juliana Acosta Santorum (SMS)

Contratado:LEÃO ENERGIA INDUSTRIA DE GERADORES LTDA CNPJ: 10.837.578/0001-50 Representante Legal, Sr. Fabio Pegoraro

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para instalação de gerador de energia para a Farmácia Municipal da SMS, conforme Anexo I do Edital do Concorrência Eletrônica nº 23/2026. Vigência:01/09/2026até02/09/2027

Valor total:R$ 175.053,25 (Cento e setenta e cinco mil, cinquenta e três reais e vinte cinco centavos).

Fundamentação Legal:Concorrência Eletrônicanº 23/2026 com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: D5D233A5

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 360/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 360/2026

Processo Administrativo nº 8281/2026 – Contrato nº 360/2026, assinado em 12/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário:Secretaria da Saúde, Juliana Acosta Santorum (SMS)

Contratado:SG SUPPLY CHAIN ENGENHARIA LTDA CNPJ:48.227.743/0001-25

Representante Legal, Sr. Jonathan Chaves do Amaral

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços comuns de engenharia para Executar as Obras de Impermeabilização do telhado do prédio da Vigilância em Saúde (antigo Posto IV), situado na Rua Major Carlos Pinto, 551 – Cidade Nova, no Município de Rio Grande-RS, conforme Anexo I do Edital da Concorrência Eletrônica nº 10/2026.Vigência:21/09/2026até20/12/2026

Valor total:R$ R$ 63.071,18 (Sessenta e três mil, setenta e um reais e dezoito centavos.) Fundamentação Legal:Concorrência eletrônicanº 10/2026 com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Eliziane de Jesus Madruga da Silva Código Identificador: 067DDB2F

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 381/2026

Processo Administrativo nº 35134/2026 – Contrato nº 381/2026,

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