Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 35

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

10 e TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.929.543/0001-35, o direito de executar o objeto licitado. Valor total R$ 87.148,00 (oitenta e sete mil cento e quarenta e oito reais). Data da homologação: 26/08/2026.

Contrato nº 101/2026 . Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.124.663/0001-30. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio Estadual FPE 1307/2026, destinados ao fortalecimento da associação de pequenos produtores rurais na localidade de São Miguel Novo, do Município de Restinga Sêca/RS. Valor total: R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais). Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 07/09/2026. Data de vigência: 07/09/2027.

Contrato nº 102/2026 . Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: DALMIR D THUROW, inscrita no CNPJ sob o nº 21.909.028/0001-16. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio Estadual FPE 1307/2026, destinados ao fortalecimento da associação de pequenos produtores rurais na localidade de São Miguel Novo, do Município de Restinga Sêca/RS. Valor total: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais). Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 04/09/2026. Data de vigência: 04/09/2027.

Contrato nº 103/2026 . Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.632.632/0001-10. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio Estadual FPE 1307/2026, destinados ao fortalecimento da associação de pequenos produtores rurais na localidade de São Miguel Novo, do Município de Restinga Sêca/RS. Valor total: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 08/09/2026. Data de vigência: 08/09/2027.

Contrato nº 104/2026 . Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.929.543/0001-35. Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio Estadual FPE 1307/2026, destinados ao fortalecimento da associação de pequenos produtores rurais na localidade de São Miguel Novo, do Município de Restinga Sêca/RS. Valor total: R$ 5.398,00 (cinco mil trezentos e noventa e oito reais). Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 04/09/2026. Data de vigência: 04/09/2027.

Restinga Sêca, 08 de setembro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Medianeira Machado da Silva Código Identificador: 3892EA20

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2026 (LIMITE Nº 2362/2026) CONTRATADA: BERDEA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA CNPJ Nº 42.243.182/0001-71

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de levantamento de campo, inventário florestal, identificação e

caracterização da vegetação, georreferenciamento, registro fotográfico, elaboração de documentação técnica para instrução do processo junto ao SINAFLOR/IBAMA, atendimento às exigências de Reposição Florestal Obrigatória (RFO), quando aplicável, elaboração de relatório pós corte da vegetação, quando houver supressão autorizada e emissão de responsabilidade técnica pelo profissional habilitado, visando subsidiar a regularização ambiental das intervenções necessárias ao desassoreamento da Sanga da Restinga, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2026

Restinga Sêca, 08 de setembro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Hellen Ivana Kirsch Código Identificador: A33AD1E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2026

CONTRATADAS: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0005-72; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13 e ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ nº 00.802.002/0001-02.

OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos e fraldas, destinados à manutenção e continuidade da assistência à saúde prestada pelo Município, garantindo o atendimento adequado aos usuários da Farmácia Municipal e evitando o desabastecimento e a interrupção dos tratamentos dos pacientes que dependem desses itens, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 26.836,40 (vinte e seis mil oitocentos e trinta e seis reais com quarenta centavos). VIGÊNCIA: Imediato.

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026.

Restinga Sêca, 08 de setembro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Medianeira Machado da Silva Código Identificador: 67D97A41

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 063/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 063/2026 CONTRATO Nº 090/2026

CONTRATADA: OBERDAN JADIR GONÇALVES CPF Nº 919.308.200-20

OBJETO: Locação de imóvel, para atender a demanda da família de Rosângela da Rosa Domingos, beneficiada com Aluguel Social, conforme Lei Municipal n° 4.227/2026, bem como, relatório social, laudo técnico e aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.