DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO ATA 02 AO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - SMS

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS, torna público que, nos termos da ATA Nº 02/2026, decidiu SUSPENDER, com efeitos imediatos, o Chamamento Público nº 001/2026 – SMS, cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil para gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Areal, sobrestando-se todo o cronograma do certame, inclusive o prazo de entrega de propostas (09/09/2026) e a sessão de abertura de envelopes (10/09/2026), em razão de apontamentos do Comunicado de Auditoria nº 7843789 – SRPL do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), o exame do Edital retificado e sua posterior republicação, com reabertura integral dos prazos para elaboração e apresentação de propostas, ficando registrado que as impugnações apresentadas ao Edital permanecem pendentes de apreciação de mérito, a ser realizada em atas próprias, a serem publicadas oportunamente, encontrando-se o inteiro teor da Ata disponível no portal da Transparência do Município de Pelotas/RS.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se.

ANGELA MOREIRA VITÓRIA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Katherin de Almeida Medeiros Código Identificador: 10F545A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO 05/2026 - APAC/UCPEL/HUSFP

O Município de Pelotas-RS torna público o convênio n.º 05/2026, celebrado entre o Município de Pelotas e a Associação Pelotense De Assistência e Cultura – APAC/UCPEL/HUSFP, de comum acordo, em 04 de setembro de 2026, que reger-se-á pelas normas gerais da Lei n° 8.080, de 19.09.1990, normas gerais da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista, ainda, a Lei 7.015 de 23 de dezembro de 2021, e a Portaria MS/GM nº 1.263 de 18/06/2021, no que couber, mediante as cláusulas e condições previstas, tendo por objeto à aquisição de materiais de acessibilidade (barras de apoio, andadores e cadeiras de banho), equipamentos para o serviço odonto PCD, requalificação do serviço, 1 incubadora para a UTI Neonatal, aquisição de bens e materiais permanentes a serem definidos pela instituição, aquisição de 1 berço aquecido e 1 mesa ginecológica, aquisição de 6 incubadoras neonatais, 1 microscópio dermatológico, 5 colposcópios, 2 dermatoscópios para a CONVENIADA, a fim de, qualificar a estrutura do parque tecnológico do hospital.

FERNANDO STEPHAN MARRONI Prefeito

Registre-se. Publique-se.

ANGELA MOREIRA VITÓRIA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Katherin de Almeida Medeiros Código Identificador: 386D1C5E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026

O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR :

Processo Licitatório nº 1997/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado de concreto em vias urbanas do Município de Restinga Sêca/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços, com recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 202437180001 e nº 202641840007. ADJUDICANDO às empresas: RUIZ TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 58.386.706/0001-13, o direito de executar o lote 1 do objeto licitado, no valor total de R$ 256.050,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e cinquenta reais); e CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.980.394/0001-45, o direito de executar o lote 2 do objeto licitado, no valor total de R$ 346.198,28 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Data da homologação: 31/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2026

Contrato nº 105/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: RUIZ TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.386.706/0001-13. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto em via urbana do Município de Restinga Sêca/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços, com recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202437180001. Valor total: R$ 256.050,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e cinquenta reais). Prazo de execução: 03 (três) meses. Data de assinatura: 31/08/2026. Data de vigência: 31/08/2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026

Contrato nº 106/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.980.394/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto em vias urbanas do Município de Restinga Sêca/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Mobilidade e Serviços, com recurso oriundo da Emenda Parlamentar nº 202641840007. Valor total: R$ 346.198,28 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Prazo de execução: 03 (três) meses. Data de assinatura: 31/08/2026. Data de vigência: 31/08/2027.

Restinga Sêca, 08 de setembro de 2026.

NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por: Isabelle da Silva Boligon Código Identificador: B547566C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO 040/2026

O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR :

Processo Licitatório nº 2103/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 040/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com recursos oriundos do Convênio Estadual FPE 1307/2026, destinados ao fortalecimento da associação de pequenos produtores rurais na localidade de São Miguel Novo, do Município de Restinga Sêca/RS. ADJUDICANDO as empresas ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.124.663/0001-30, DAMIR D THUROW LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.909.028/0001-16, PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.632.632/0001-

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