DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

Penalidade Imposta:MULTA MÍNIMA DE R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Pelotas, 08 de setembro de 2026

ELISA VOLZ GIMENES

Vigilância Sanitária/SMS/Pelotas

Publicado por: Elisa Volz Gimenes Código Identificador: 67586DDF

ELISA VOLZ GIMENES

Vigilância Sanitária/SMS/Pelotas/RS

Publicado por: Elisa Volz Gimenes Código Identificador: B24F131A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PAS 085/2026

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da lei Federal 6.437, de 20 de Agosto de 1977, a Chefia de Departamento da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a(s) seguinte(s) DECISÃO(ÕES) FINAL(IS) em Processos Administrativos Sanitários:

Autuada(o):DIMED S.A. – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Nome fantasia: PANVEL FARMÁCIAS Data de Autuação: 13/04/2026 CNPJ/CPF/RG: 92.665.611/0324-51 Endereço: Av. Dom Joaquim nº 680, Três Vendas Localidade: Pelotas - RS Processo nº.: 085/2026 Data da Decisão: 13/08/2026

Tipificação da Infração: Artigos 35 caput e parágrafo 7º da Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998; Artigos 49, 95 e 99 da RDC nº 44 de 17 de agosto de 2009; itens 6.1, 6.2 e 6.3 da Resolução 328 de 22 de julho de 1999 c/c artigo 10 Incisos XI, XII, XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/1977

Decisão Final: MULTA DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Penalidade Imposta: MULTA DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Pelotas, 08 de setembro de 2026

ELISA VOLZ GIMENES Vigilância Sanitária/SMS/Pelotas/RS

Publicado por: Elisa Volz Gimenes Código Identificador: 385C5EDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PAS 087/2026

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da lei Federal 6.437, de 20 de Agosto de 1977, a Chefia de Departamento da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a(s) seguinte(s) DECISÃO(ÕES) FINAL(IS) em Processos Administrativos Sanitários:

Autuada(o): CENTRO DE TREINAMENTO TITANIUM LTDA Nome fantasia: ACADEMIA TITANIUM Data de Autuação: 01/07/2026 CNPJ/CPF/RG: 35.387.464/0001-87 Endereço: Av. Fernando Osório nº 1013, Três Vendas Localidade: Pelotas - RS Processo nº.: 087/2026 Data da Decisão: 10/08/2026 Tipificação da Infração: Portaria RS 192/2022 c/c artigo 10 Incisos I, IV, XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/1977

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PAS 129/2026

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da lei Federal 6.437, de 20 de Agosto de 1977, a Chefia de Departamento da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a(s) seguinte(s) DECISÃO(ÕES) FINAL(IS) em Processos Administrativos Sanitários:

Autuada(o): PATRÍCIA BRUM ALMEIDA HEINRICH Nome fantasia: DU CORPO Data de Autuação: 01/07/2026 CNPJ/CPF/RG: 60.312.628/0001-54

Endereço: Av. Fernando Osório nº 2565, Três Vendas Localidade: Pelotas - RS

Processo nº.: 129/2026

Data da Decisão: 10/08/2026

Tipificação da Infração: Portaria RS 192/2022 c/c artigo 10 Incisos I, IV, XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/1977

Decisão Final: ADVERTÊNCIA

Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA

Pelotas, 08 de setembro de 2026

ELISA VOLZ GIMENES Vigilância Sanitária/SMS/Pelotas

Publicado por: Elisa Volz Gimenes Código Identificador: 63829F9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PAS 140/2026

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da lei Federal 6.437, de 20 de Agosto de 1977, a Chefia de Departamento da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas do Estado do Rio Grande do Sul, torna pública a(s) seguinte(s) DECISÃO(ÕES) FINAL(IS) em Processos Administrativos Sanitários:

Autuada(o): J E W CENTRO DE TREINAMENTO LTDA Nome fantasia: ATLAS CENTRO DE TREINAMENTO Data de Autuação: 30/06/2026 CNPJ/CPF/RG: 43.142.325/0001-11 Endereço:Rua Almirante Barroso nº 2616, Centro Localidade: Pelotas - RS Processo nº.: 140/2026 Data da Decisão: 12/08/2026

Tipificação da Infração: Portaria RS 192/2022 c/c artigo 10 Incisos I, IV, XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/1977

Decisão Final: ADVERTÊNCIA

Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA

Pelotas, 08 de setembro de 2026

ELISA VOLZ GIMENES

Vigilância Sanitária/SMS/Pelotas

Decisão Final: ADVERTÊNCIA

Penalidade Imposta: ADVERTÊNCIA

Publicado por: Elisa Volz Gimenes Código Identificador: 0755DB31

Pelotas, 08 de setembro de 2026

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