DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
CONTRATADA: CONSTRUTORA GASS LTDA. , CNPJ/MF nº 04.077.268/0001-82, com sede na cidade de Araricá/RS, na Av. José Antônio de Oliveira Neto, 941, bairro Azaleia, CEP: 93.880-000
CLÁUSULA ÚNICA – Restam SUSPENSOS os Prazos / Vigência até 31/12/2026, conforme Oficio Interno n° 624/2026, a contar da presente data, sem ônus para qualquer uma das partes.
Rolante/RS, 08 de setembro de 2026.
Santa Cecília do Sul - RS, 08 de setembro de 2026.
LEONARDO PANISSON - Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Caroline Piffer Código Identificador: 368636C3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
Município de Rolante
ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal Contratante
Publicado por: Rodrigo da Silva Código Identificador: ED2D2FDC
SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE SUSPENSÃO - CONTRATO Nº 24/2026
TERMO DE SUSPENSÃO
CONTRATO Nº 24/2026
Processo número: 533/2026
Assunto: REFORMA DE COZINHA E REFEITÓRIO DA EMEF HUGO ZIMMER. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 004/2026 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ROLANTE , Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 90.936.956/0001-92, com sede administrativa na Av. Getúlio Vargas, 110, Centro, Rolante/RS, representado por seu Prefeito Municipal Sr. ALCEU TREVIZANI DA ROSA.
CONTRATADA: P&V CONSTRUTORA LTDA ., CNPJ/MF nº 48.661.711/0001-33, com sede na cidade de Rolante/RS, na Rua Guerino Pandolfo, 308, sala 02, bairro centro, CEP: 95.690-000.
CLÁUSULA ÚNICA – Restam SUSPENSOS os Prazos / Vigência até 31/12/2026, conforme Oficio Interno n° 624/2026, a contar da presente data, sem ônus para qualquer uma das partes.
Rolante/RS, 08 de setembro de 2026.
Município de Rolante
ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal Contratante
Publicado por: Rodrigo da Silva Código Identificador: 612CB059
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Município de Santa Cecília do Sul Estado do Rio Grande do Sul Aviso de Licitação
O Município de Santa Cecília do Sul torna público que realizará o(s) seguinte(s) Processo(s) Licitatório(s): Chamada Pública nº 04/2026 - Credenciamento
Data de abertura: 08 de setembro de 2026, às 09h00min Objeto : Chamamento público para contratação de empresas, mediante credenciamento, para prestação de serviços profissionais de eletricista para o Município de Santa Cecília do Sul. Íntegra no site http://www.santaceciliadosul.rs.gov.br e informações adicionais pelo fone (54) 3196-8535.
AGERST - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CRUZ DO SUL/RS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 40006/2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 40006/2026
(Publicação, conforme Art. 72, Parágrafo Único, Lei 14.133 de 2021, Lei nº 9.144, de 29 de novembro de 2022, Município de Santa Cruz do Sul-RS e conforme Art. 41/42, Lei 9.316 de 28 de junho de 2023, Município de Santa Cruz do Sul-RS)
A Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul, AGERST, torna pública a Inexigibilidade de Licitação com a FESPSP , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo: CNPJ: 63.056.469/0001-62, com valor de R$ 2.856,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais), com crédito orçamentário na conta: Recursos 1799: Destinação - 600 - 3.3.90.39.48.00.00.00 – SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO, cujo objeto é o pagamento de inscrições no Curso On-line, Curso de Certificação em Ouvidoria do setor de saneamento, realizado pela FESPSP , em setembro de 2026, conforme Planilha Orçamentária - Anexo – I e TR, em valor global, de acordo com Processo Administrativo de Compras 2026/225.
FABIO ROBERTO AZEREDO Presidente
ELIAS PAULO MUELLER Diretor-Geral
Publicado por: Elias Paulo Mueller Código Identificador: FD773B72
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTO
Fomento nº 099/PGM/2026: Associação Esportiva e Cultural de Basquete Feminino de Santa Cruz do Sul . Objeto: execução do projeto “ ssociação Meninas do Basquete de Santa Cruz do Sul” . Fundamento: Inexigibilidade nº 095/2026. Processo Administrativo nº 054/PARCERIAS/2026. Data 08/09/2026.
Fomento nº 100/PGM/2026: Associação Cristã Comunidade de Discípulos de Jesus em Santa Cruz do Sul . Objeto: execução do projeto “Manutenção do Projeto: Tarde da Criança” . Fundamento: Inexigibilidade nº 096/2026. Processo Administrativo nº 055/PARCERIAS/2026. Data 08/09/2026.
Publicado por: Claiton Bolzan Michelotti Código Identificador: E5226A30
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 41.131, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Marcielli Lilian Trevisan, matrícula nº 14.282, para compor o Conselho Municipal de Habitação –
www.diariomunicipal.com.br/famurs 39