DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
COMHAB, representando a Secretaria Municipal de Habitação, em substituição a Andreia Letícia Margarezi, matrícula n° 12.705.
Art. 2º Ficam mantidas as demais nomeações da Portaria nº 39.804, de 30 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pregão Eletrônico nº 110/2026 – RP Materiais Permanentes Diversos. DATA:28/09/26. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. – Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br (PE) Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected]
Publicado por: Clovis Schwengber Código Identificador: F4B064F0
Santa Cruz do Sul, 08 de setembro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
Publicado por: Rodrigo Beling Código Identificador: E8A1DF4D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 41.132, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 61, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato de transição de 16 de setembro de 2026 a 31 de outubro de 2027, composto pelos seguintes membros:
I – Representantes do Poder Executivo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE ADITIVOS
Empresa: COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDA. (5°). Objeto: Altera-se o valor registrado dos itens 2 e 3 da Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 135/2025. Processo Administrativo n° 154/CELIC/SEFAZ/2025. Data: 04/09/2026.
Empresa: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS NEVOEIRO LTDA. (2°). Objeto: Altera-se o valor registrado do item 1 da Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 135/2025. Processo Administrativo n° 154/CELIC/SEFAZ/2025. Data: 04/09/2026.
Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: BD8B1A79
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA EXTRATO DE ADITIVOS
a) Titular: Nilva Maria Lange Kappel;
b) Suplente: Marlice Rodrigues de Oliveira.
II – Representantes dos Professores – Sindicato dos Professores Municipais de Santa Cruz do Sul – SINPROM:
a) Titulares: Carla Regina Scheibe e Gleni Fátima de Brum Martins Rocha;
b) Suplentes: Kellen Lisandra Santos e Lediane Dias Bohnen. III – Representantes dos Pais de Alunos:
a) Titulares: Suellen Kist Werner e Greice Carolina Petry;
Empresa: FERNANDO RAFAEL PANKE. (1°). Objeto: Prorroga o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, por 01 ano, a contar de 16 de outubro de 2026. Pregão Eletrônico n° 094/2025. Processo Administrativo n° 102/CELIC/SEFAZ/2025. Data: 03/09/2026.
Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: E481B31B
b) Suplentes: Leticia Faccin e Carla Petry.
IV – Representantes da Sociedade Civil:
a) Titulares: Gerson Morsch e Reinaldo Kucharski; b) Suplentes: Lidiane Elisa Frantz e Vilson Pitton.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 33.108, de 16 de setembro de 2022, e suas alterações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Beneficiário: Luis Ricardo Rodrigues. Objeto: rescisão do Termo de Compromisso. Fundamento: Lei Municipal nº 10.425/2026 e Decreto nº 12.850/2026. Termo de Compromisso nº 011/SEHAB/2025. Processo Administrativo nº 011/SEHAB/2025 Data: 28/08/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 16 de setembro de 2026.
Santa Cruz do Sul, 08 de setembro de 2026.
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal
Publicado por: Rodrigo Beling Código Identificador: D36F8342
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VALORES REGISTRADOS
Pregão Eletrônico nº 100/2026: REGISTRO DE PREÇOS para SÊMEN ANIMAL E MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL. Processo Adm. n° 115/CELIC/SEFAZ/2026. Atas assinadas em 02/09/2026. Início da vigência em 24/09/2026. Validade do registro até 23/09/2027.
Publicado por: Matheus Henrique Custódio Código Identificador: 5798DDA5
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO
Beneficiário: Luciano André Nicaretta. Objeto: rescisão do Termo de Compromisso. Fundamento: Lei Municipal nº 10.425/2026 e Decreto nº 12.850/2026. Termo de Compromisso nº 006/SEHAB/2026. Processo Administrativo nº 006/SEHAB/2026 Data: 02/09/2026.
Publicado por: Tatiana Fanck Código Identificador: AE8D8599
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
Beneficiário: Janis Couto de Souza. (2º). Objeto: prorroga prazo do Termo de Compromisso. Fundamento: art. 12 da Lei Municipal nº 10.425/2026 e Decreto nº 12.850/2026. Termo de Compromisso nº 053/SEHAB/2024. Processo Administrativo nº 061/SEHAB/2024. Data: 16/08/2026.
Publicado por: Tatiana Fanck Código Identificador: FBD21E77
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO BORJA
O Município de Santa Cruz do Sul, RS, torna público a realização da seguinte licitação:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 40