DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS AVISO DE LICITAÇÃO - PCE 53/2026

Tipo: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de um caminhão, novo, 0km, com recursos financeiros provenientes do Contrato FINISA n° 0647653-09. Data da sessão: 23/09/2026 às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.

São Borja, RS 08/09/2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: D73ADEC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2026/CCE/SMPOP/DCL

Tipo: menor preço/empreitada por preço global. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada visando obras de pavimentação em concreto simples da Rua Moreira César, entre a Rua César Pereira da Cunha e Rua Serafim Dornelles Vargas. Data da sessão: 24/09/2026, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

São Borja, RS, 08/09/2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: F40EBAC9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 5838

PORTARIA Nº 5.838/26

CONTRATA SERVIDORA POR PRAZO DETERMINADO.

O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul-RS, no uso das atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, com a Lei 1.821 de 26 de janeiro de 2026, CONTRATA servidora conforme quadro abaixo :

Nome Cargo Lotação MIRIA JUSSARA ZACARON MORAZ Monitor de Transporte EscolarSecretaria de Educação e Cultura

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, 08 de setembro de 2026.

JONAS TIBOLA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Em 08/09/2026

RODRIGO DA SILVA

Secretário Municipal De Administração

Publicado por: Manoela Nalin Jaroceski Código Identificador: 9F5A2A85

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 5839

PORTARIA Nº 5.839/26

NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 001/2025, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JONAS TIBOLA , Prefeito Municipal de São Domingos do Sul – RS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas

RESOLVE :

Art. 1º - Nomear sob regime estatutário - Lei Municipal nº 597, de 02 de abril de 2002 e alterações, para os cargos, conforme segue tabela abaixo, para provimento de vagas legais do quadro de servidores da Prefeitura Municipal, aprovados no concurso público aberto pelo Edital nº 001/2025 com resultado final homologado através do Edital nº 15/2026 devendo cumprir estágio probatório de três anos, conforme segue:

Art. 2º - Fica o candidato ciente que deverá comparecer no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul/RS, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentação dos documentos necessários ou solicitação de prorrogação do mesmo, conforme estabelecido pelo Art. 14 da Lei nº 597/2002, e posterior tomada de posse do cargo, sob pena de ser considerado desistente e consequente perda dos direitos desta nomeação.

Art. 3º A nomeação, objeto desta Portaria, torna-se sem efeito se o candidato não comparecer no prazo legal ou não apresentar os documentos necessários para a posse.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, 08 de setembro de 2026.

JONAS TIBOLA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Em 08/09/2026

RODRIGO DA SILVA

Secretário Municipal De Administração

Publicado por: Manoela Nalin Jaroceski Código Identificador: 343939F2

SETOR DE LICITAÇÕES CONTRATO Nº 063/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL

Contratante: Município de São Domingos do Sul N° do contrato: 063/2026 CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30 Modalidade de licitação: DISPENSA

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