DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
Número: 033/2026
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços especializados em Assessoria e Consultoria Técnica e Administrativa para a captação de
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 31/2026
recursos
Contratado: CAPTA Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda CNPJ/CPF do contratado: 19.973.855/0001-27
Data de assinatura do contrato: 01/07/2026 Data de publicação do contrato: 01/07/2026 Prazo/Vigência: 30/08/2026 Valor: R$ 61.200,00
São Domingos do Sul, 1º de setembro de 2026.
Publicado por:
Angela Guerra Código Identificador: 7628DE85
SETOR DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 1/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025
Contratante: Município de São Domingos do Sul N° do contrato: 079/2025 ADITIVO Nº: I CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30 Modalidade de licitação: DISPENSA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - CICLO 2 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 031/2026 PREMI ÇÃO CULTUR L “F ZEDORES D CULTUR DE SÃO PEDRO D SERR ” RESULTADO FINAL - CONTEMPLADOS ATA 02
O Município de São Pedro da Serra, por meio da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público nº 031/2026, referente à Premiação ultural ― azedores da ultura de o edro da erra‖, realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Concluídas as etapas previstas no Edital e encerrados os respectivos prazos para interposição de recursos, fica homologado o resultado final, sendo declarados CONTEMPLADOS os agentes culturais relacionados abaixo.
Os agentes culturais acima relacionados estão contemplados em caráter definitivo e aptos ao recebimento da premiação, observados os procedimentos administrativos necessários à formalização e ao pagamento previstos no Edital.
São Pedro da Serra, 8 de setembro de 2026.
Número: 049/2025
Objeto: Contrato para prestação de serviços de fragmentação de rochas
Contratado: LSX DETONAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF do contratado: 37.132.777/0001-10 Data de assinatura do aditivo: 01/09/2026 Data de publicação do aditivo: 01/09/2026 Prazo/Vigência : 365 DIAS Valor: R$ 12.250,00.
São Domingos do Sul, 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: BA0A93C9
SETOR DE LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 8/2024
LUIZ AUGUSTO HARTMANN
Prefeito Municipal de São Pedro da Serra
Publicado por: Solange Andrea Ritter Código Identificador: 7D5D3DC9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE DECRETO N.º 082/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO N.º 082/2026
DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2024
Contratante: Município de São Domingos do Sul N° do contrato: 092/2024 Aditivo: VIII
CNPJ do contratante: 92.406.453/0001-30 Modalidade de licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Número: 001/2024
Objeto: Contrato para prestação de serviços de mão de obra de pavimentação
Contratado: MARTINS DAS CHAGAS & CIA LTDA CNPJ/CPF do contratado: 02.671.450/0001-31 Data de assinatura do contrato: 04/09/2026 Data de publicação do contrato: 04/09/2026 Prazo/Vigência : até 22/09/2026 Valor: Supresão R$ 9.508,53
São Domingos do Sul, 04 de setebro de 2026.
Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: AD228558
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
ESTABELECE HORÁRIO DE FECHAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RÉGIS PAULO FRITZEN , Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Art. 1º Fica autorizado o fechamento da Unidade Básica de Saúde São Vendelino (Posto de Saúde), excepcionalmente no dia 10 de setembro de 2026, no horário das 18h45, em virtude da convocação dos servidores para palestra de capacitação.
Art. 2º Compete à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social adotar as providências administrativas necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, Aos dois dias do mês de setembro de 2026.
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