DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária-Geral de Governo Resp. Pela Secr. Mun. de Adm. e Meio Amb.
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 266D9511
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO PRECÁRIA E ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO
O MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS torna público o extrato do seguinte instrumento:
TERMO DE PERMISSÃO PRECÁRIA E ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 001/2026
MUNICÍPIO/PERMITENTE: Município de São Vendelino/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52.
PERMISSIONÁRIA: Fut & Bier Bar e Esportes Ltda, CNPJ nº 35.590.921/0001-36.
de kit de unhas reservas com parafusos de fixação, destinado à Secretaria Municipal da Agricultura, em continuidade à execução do Convênio FPE nº 1846/2025 (PROA nº 25/3100-0002029-2).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 020/2026, adjudicado e homologado em 26/08/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 9.7 – Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura; Unidade 2 – Manutenção da Agricultura; Projeto/Atividade 2042 – Incentivo para a Agricultura; Despesa 9099 e 9327 – 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente (Recursos STN 500, STN 701 e 1035).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, sem reajuste de preços durante o período.
PRAZO DE ENTREGA: 20 (vinte) dias, contados da assinatura do contrato.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Gestão a cargo da Secretaria Municipal da Agricultura; fiscalização pelo servidor Ari Fetter; gestão do contrato por Vanduir Spiassi.
São Vendelino, 01 de setembro de 2026.
OBJETO: Permissão precária e onerosa de uso de prédio misto, de alvenaria e madeira, com área de 216,70 m², edificado sobre terreno de 885,00 m², incluindo campo de futebol e vestiários, parte integrante do imóvel objeto da Matrícula nº 1.444 do Registro de Imóveis da Comarca de Feliz/RS, situado na Rua Bélgica, nº 200, Bairro Recanto do Paraíso, São Vendelino/RS.
FINALIDADE: Manutenção das atividades de esporte, lazer, convívio e atividades sociais, admitida a exploração de atividade comercial de alimentação e bebidas, bem como outras atividades compatíveis com a destinação do espaço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, § 3º, da Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 079/2026.
NATUREZA: Permissão de caráter excepcional, transitório, pessoal e precário, não configurando relação locatícia, prorrogação ou continuidade da concessão de uso anteriormente vigente.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação do Decreto Municipal nº 079/2026, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo Município por razões de interesse público.
RETRIBUIÇÃO PELO USO: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, a serem pagos até o último dia útil de cada mês.
São Vendelino,19 de agosto de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 1E1CB98F
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E AGRICULTURA SÚMULA DE CONTRATO Nº 061/2026
CONTRATANTE: Município de São Vendelino/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52.
CONTRATADA: Comercial Agro Vogel e Zimmermann Ltda, CNPJ nº 49.552.222/0001-06.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) arado subsolador de 07 (sete) hastes, marca/modelo São José Industrial 00271 AS 1900 7.P, acompanhado
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: D99BEC14
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº 014/2026. Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público para exploração comercial de lanchonete, campo de futebol, vestiários e demais áreas no Quiosque do Recanto do Paraíso de propriedade do Município de São Vendelino , conforme descrição nos anexos do Edital. Abertura dia 30 de Setembro de 2026, às 9h, no endereço eletrônico https://pregaobanrisul.com.br. Informações telefone (51) 99570-5591 ou pelo e-mail: [email protected].
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: 40EF9680
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
PORTARIA N ~~º~~ 12.351 , de 08 de setembro de 2026.
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
WILSON MOLZ , Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA a Sra. ELIANE JACKISCH WEIGEL , aprovada em 2 ~~º~~ lugar no Concurso Público nº 01/2023, homologado pelo Edital de Concurso n ~~°~~ 10/2023, de 06/12/2023, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - GEOGRAFIA , criado pela Lei n ~~°~~ 709, de 11 de
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