Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 44

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

dezembro de 2003 e alterações posteriores, devendo cumprir estágio probatório.

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026.

WILSON MOLZ Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: 8F0B1380

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2026 ; O PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS , no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 24 de setembro de 2026, as 08h30min, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br ocorrerá a realização de licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) ABERTO, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL , para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA AVANÇAR + ESPORTE: ILUMINA ESPORTE – FPE N° 5438/2025, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO ESPORTIVA DO CAMPO MUNICIPAL GUARANI , caracterizada e especificada no termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto executivo e demais anexos deste edital, na forma da lei, 09 De Setembro De 2026.

SILVÂNIO ANTÔNIO DIAS– Prefeito Municipal.

Publicado por: Damella Cortina Código Identificador: CDD07B43

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE UNISTALDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 611, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,

CONSIDERANDO o que preconizam os artigos 81 a 89 da Lei Municipal 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO o MEMO. Nº 163/2026, da Secretaria Municipal de Saúde,

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

UNISTALDA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 4F9C5951

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 612, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,

CONSIDERANDO que preconiza o art. 76, §1º, da Lei nº 550/2022, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos,

CONSIDERANDO o Memo. Nº 165/2026, da Secretaria Municipal de Saúde,

R E S O L V E

Art. 1° CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao Senhor PAULO EBERSON LOPES MARTINS , Motorista, matrícula nº 418, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro mês do período aquisitivo de 01/04/2019 a 31/03/2024, a contar de 01/10/2026 a 30/10/2026.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

UNISTALDA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: ADAAB423

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 613, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,

CONSIDERANDO o que preconizam os artigos 81 a 89 da Lei Municipal 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO, o MEMO.GAB. Nº 049/2026, do Gabinete do Prefeito,

R E S O L V E

Art. 1° CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias a Senhor ALVIMAR JOSÉ DE MORAES COGO, Médico, matrícula nº 304, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao período aquisitivo 06/06/2023 a 05/06/2024, a contar do dia 09/09/2026 a 08/10/2026.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 1° CONCEDER 15 (quinze) dias de férias ao senhor CARLOS ALBERTO KUCERA GARCEZ, Assessor Jurídico, matrícula nº 1135, lotado no Gabinete do Prefeito, do período aquisitivo correspondente a 04/02/2025 a 03/02/2026, a contar do dia 09/09/2026 a 23/09/2026.