Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 45

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto integrar a comunidade vacariense durante os tradicionais festejos farroupilhas, valorizando a cultura gaúcha no meio educacional, promovendo uma série de atividades voltadas ao tradicionalismo gaúcho, resgatando a história do Rio Grande do Sul.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

UNISTALDA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: C015D17F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

EDITAL Nº 603/2026

Súmula do Contrato nº 251/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei Ordinária Municipal nº 4.335/18, torna público que foi formalizado do Contrato nº 251/2026:

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato de Patrocínio nº 251/2026, oriundo do Protocolo nº 4.403/2026, firmado com o GRÊMIO ESPORTIVO GLÓRIA, inscrito no CNPJ nº 87.866.984/0001-76, com fundamento na Lei Ordinária Municipal nº 4.335/18.

Objeto: apoio financeiro destinado à execução do projeto ― lória em busca de uma vaga no auch o 2026‖, visando à participa o do Grêmio Esportivo Glória na Divisão de Acesso do Campeonato Gaúcho de Futebol de 2026, com aplicação dos recursos no custeio da folha salarial da equipe profissional e dos respectivos encargos trabalhistas e previdenciários, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Valor: R$ 200.000,00 — duzentos mil reais, a ser repassado em 4 (quatro) parcelas de R$ 50.000,00.

Vigência: até 31 de dezembro de 2026, com execução do projeto de setembro a dezembro de 2026.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 08 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 6A16DBA0

GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

EDITAL Nº 604/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 64/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 64/2026:

OSC: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SEMANA FARROUPILHA DE VACARIA, CNPJ DA OSC: 18.585.233/0001-69

VIGÊNCIA: 03 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 08 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: E23CCBA8 GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

EDITAL Nº 605/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 65/2026.

OSC: ASSOCIAÇÃO TRADICIONALISTA SÃO PEDRO, CNPJ DA OSC: 27.518.840/0001-05

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução de uma estrutura de concreto que servirá de base para caixa d’água com capacidade de 20 mil litros, no distrito de oxilha Grande, situado no interior de Vacaria, na comunidade de São Pedro

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais)

VIGÊNCIA: 03 meses

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 08 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: F826DBD5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM

SETOR ADMINISTRATIVO CANCELA CONVOCAÇÃO DA PROFESSORA DE SUAS FUNÇÕES EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS

PORTARIA Nº 13.974, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

CANCELA CONVOCAÇÃO DA PROFESSORA DE SUAS FUNÇÕES EM REGIME SUPLEMENTAR DE 20 (Vinte) HORAS SEMANAIS –