DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 0B941AF2

Sindicância Disciplinar nº 352/2026, no qual foi assegurado o contraditório e a ampla defesa;

Considerando que o servidor se encontra em licença saúde;

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM NOTIFICAÇÃO PÚBLICA Nº 58/2026, 03/09/2026.

O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM, nos termos da Lei Federal nº 9.452, de 20/03/1997, Lei Complementar nº 210/2024 Parágrafo Único do Artigo 8º e Resolução nº 1216 do TCE-RS, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação do (s) seguinte (s) recurso (s) do Governo Federal e Estadual, depositado (s) no Banrisul Agência 0163, Banco do Brasil S/A Agência 0755-2, e na Caixa Federal, Agência 0461, em Campo Bom.

NILSON PARNOW Secretário de Finanças

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: E94A46A9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.733, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA GESTORA DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – Nomear a servidora LISIANE DOS SANTOS , matrícula nº 15466, CPF nº 017.xxx.xxx-09, como Gestora de Parceria, referente ao Termo de Fomento nº 004/2026, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em substituição a BIANCA DE SOUZA BECK, designada através da Portaria nº 66.198, de 18 de fevereiro de 2026.

II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 03 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: F6184CA7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.735, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

SUSPENDE SERVIDOR DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando , o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle, Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, referente à

R E S O L V E:

I – SUSPENDER o servidor LUIZ HENRIQUE PERES SCHEFFER ALVES , matrícula nº 11280, titular do cargo de Professor da Educação Infantil, do exercício das atividades, durante o período de 10 (dez) dias, com prejuízo remuneratório, nos termos do artigo 97, inciso II, da Lei Municipal n° 4.125/2014 e do contido no Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, o qual conclui pela imperiosidade desta providência.

II – Esta Portaria entrará em vigor no dia seguinte ao término da licença saúde do servidor, seja ela renovada ou não.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 03 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal da Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 124B3D9F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.772, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA CARGO EM COMISSÃO.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Exonerar a servidora LUIZA GABRIELA ANGST , matrícula 15001, do Cargo em Comissão de Coordenador Médico 30h/s, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 25FDBE6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM RESOLUÇÃO CMAS Nº 012-2026.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho, para execução de emenda parlamentar da Deputada Federal Franciane Bayer, destinada Associação Cristã Lar Colméia.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) de Campo Bom - RS, no uso das competências que lhe confere a Lei Municipal nº 5.224 de 20/07/2021, e a Lei Federal nº

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