DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), em reunião extraordinária realizada em 19 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO a reunião extraordinária realizada no dia 19 de agosto de 2026, as 14:00h, constantes na Ata No. 503-2026;

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº55/2026 SERVIÇO DE TESTE E TRATAMENTO DE AGUA

AVISO DE LICITAÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho referente ao repasse de recurso financeiro oriundo de Emenda Parlamentar, indicada pela Deputada Federal Franciane Bayer, no valor de R$ 200.000,00, para a instituição de acolhimento na modalidade Casa Lar, Associação Cristã Lar Colmeia do Município de Campo Bom/RS, cadastrada sob o nº de Emenda 43770002, Funcional Programática: 08.245.5131.219G, Ação: 219G.

Parágrafo único. O recurso é classificado no Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Outras Despesas Correntes) e destina-se ao custeio de despesas operacionais da entidade mantenedora do serviço de acolhimento institucional na modalidade Casa Lar.

Modalidade: Pregão Eletrônico n°55/2026. Tipo: Menor preço por ITEM Objeto: Contratação, de empresa especializada para fornecimento de serviço de teste e tratamento de agua do interior para 16 (dezesseis) poços, contados da data da publicação do contrato no site oficial do Município www.camponovo.rs.gov.br, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). disponível a partir do dia 08/09/2026, no Setor de Compras e Licitações, situado junto ao Centro Administrativo Municipal, sito na Av. Bento Gonçalves, n°555, Campo Novo/RS e no site https://camponovo.atende.net/. Sessão de Abertura: dia 22/09/2026, às 08:30hs, no sait www.comprasnet.gov.br. Informações: Setor de Compras e Licitações, Fone (55) 2023-0080

Campo Novo/RS, 08 de Setembro de 2026.

Art. 2º O objeto do Plano de Trabalho consiste exclusivamente no custeio de salários e encargos sociais de 06 (seis) Auxiliares de Cuidadoras, visando garantir a continuidade e a qualidade do atendimento às crianças e adolescentes acolhidos.

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

PEDRO DOS SANTOS, Prefeito Municipal

Publicado por: Jussara de Fatima Zancanaro Machado Sell Código Identificador: FFECA35D

Campo Bom – RS, 25 de agosto de 2026.

TIAGO JESUS DA SILVEIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

Presidente do CMAS Campo Bom – RS

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: EB47A783

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 043/2026 Processo Administrativo: 126/2026

O Prefeito de Campo Novo/RS, no uso de suas atribuições homologa e adjudica o presente processo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 505/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

PORTARIA nº 505/2026

GUERINO BACKES, Prefeito de PM DE CÂNDIDO GODÓI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, §§ 3º, 5º e 17º da Constituição Federal, redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, à servidora JANETE WEISS BRESCH, matrícula 544-4, identidade funcional 544-4, cargo de Professor III, nível II, classe E, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.688,45 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, a ser custeada por FUNDO APOSENTADORIA PENSÕES E DEMAIS BENEFICIOS SERVIDORES e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

Empresa: COMERCIAL SS ESCAVAÇÕES LTDA.

Valor: R$ 149.633,10 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais com dez centavos)

Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais conforme Termo de convênio FPE nº 0294/2025 e FPE nº 4864/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO

CÂNDIDO GODÓI, 08/09/2026.

GUERINO BACKES

Prefeito de PM De Cândido Godói

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: 45120BA2

Contrato nº 077/2026

Empresa: COMERCIAL SS ESCAVAÇÕES LTDA.

Valor: R$ 149.633,10 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais com dez centavos)

Licitação......: Pregão Eletrônico nº 043/2026

Objeto..........: Contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais conforme Termo de convênio FPE nº 0294/2025 e FPE nº 4864/2025.

PEDRO DOS SANTOS

Prefeito de Campo Novo RS.

Publicado por: Fernanda Bresolin Vieira Código Identificador: F21FF2AE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SETOR DE LICITAÇÕES

RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DIA 08/09/2026

Informamos uma correção quanto ao número do processo de Dispensa de Licitação referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação no fornecimento de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS , com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso

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