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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 67

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

Item Produto Marca Unidade Quantidade Valor unitário
Locação de horas de trabalho de
caminhão truck basculante,
tração 6x4 (traçado), com
capacidade mínima de caçamba
de 12 m³, potência mínima de
240 cv, PBT legal entre 23.000
kg e 25.500 kg, com operador
001 fornecido exclusivamente pela contratada, incluindo VOLKSWAGEN Hora 3.000 R$ 148,50
combustível, manutenção
preventiva e corretiva,
lubrificantes, pneus, encargos e
demais custos necessários à
execução dos serviços no Aterro
Sanitário Municipal de Capão da
Canoa/RS.

Detentora: MD2V CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.994.362/0001-79. Validade: 1 ano.

Capão da Canoa,08 de setembro de 2026

CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO SPORT CLUB SERRAMAR . OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do Termo de Fomento pelo período de 171 (cento e setenta e um) dias, até a data de 28 de fevereiro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do Termo. VIGÊNCIA : 28/02/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Capão da Canoa, 08 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: DD58EC59

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 002 AO CONTRATO 128/2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: F5C411ED

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EDITAL N° 800/2026 – PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 063/2026

O Município de Capão da Canoa torna público que, entre os dias 09/09/2026 às 10h00min e 14/09/2026 às 10h00min, estará conduzindo o Processo de Dispensa Eletrônica para Aquisição de fermento biológico para a merenda escolar em caráter emergencial. Demais informações e cópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo estão disponíveis nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br, www.capaodacanoa.rs.gov.br, ou solicitados pelo email [email protected].

Capão da Canoa, 08 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 1F8007F2

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 317/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : LAYOUT REFORMAS LTDA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 30 (trinta) dias, até a data de 14 de outubro de 2026, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato. VIGÊNCIA : 14/10/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 07 da Lei Federal n° 14.133/2021.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IRMAOS LTDA .

OBJETIVO : Para assegurar o equilíbrio econômico – financeiro, fica reajustado o valor dos itens do contrato, totalizando R$ 12.160,00 (doze mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA : 20/02/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 124, inciso II, alínea d, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Capão da Canoa, 08 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 27D3D9B8

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 003 AO CONTRATO 533/2023

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses, até a data de 12 de setembro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato.

Fica adicionado o valor anual de R$ 2.999,98 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), tendo em vista a prorrogação de vigência contratual de acordo com a cotação da empresa no despacho 086.

Fica alterado o fiscal deste contrato passando a ser o Servidor Público Sr. Yan Innocente Ramos, inscrito na matricula n° 216039, de acordo com a CLÁUSULA NONA do contrato. VIGÊNCIA : 12/09/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 57, inciso ll, 58, inciso III, e 67, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026.

Capão da Canoa, 08 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: D4D7E181

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO TERMO DE FOMENTO 027/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: EA4B1A31

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.165/2026

Número do contrato: 518/2026.

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