DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

Objeto: Contratação de Curso de Capacitação Técnica e Educação Continuada, no 3º andar da Secretaria Municipal de Saúde no município de Capão da Canoa/RS, nos dias 16 e 24 de setembro e 02 de outubro no horário das 14 às 18 horas, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada: DLMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA.

CNPJ: 50.378.133/0001-74.

Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

Capão da Canoa, 08 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 6B8B001A

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 228/2026

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: Contratação do show da banda Get Worship para a marcha para Jesus dia 27/11/2026.

Inexigibilidade no inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 769/2026. CREDOR: GET PRODUCTIONS LTDA. CNPJ N°: 49.626.487/0001-01. VALOR: R$ 160.000,00

Capão da Canoa, 08 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 4ADB0514

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Retificação nº 01 do Pregão Eletrônico nº 35/2026 . Objeto: Prestação de serviços de ensino de práticas desportivas. O Prefeito de Capão do Cipó torna público a seguinte retificação: Altera-se a data de abertura para o dia 25/09 às 09:00h. Demais itens permanecem inalterados.

ADAIR FRACARO CARDOSO-

Prefeito de Capão do Cipó.

Publicado por: Deolinda Luciane da Silva Machado Código Identificador: AF75B055

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA

ASSOCIAÇÃO CASA DE PASSAGEM DO VALE

O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS , em atendimento ao disposto no artigo 31, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada

conforme Processo Administrativo nº 923/2026 a INEXIGIBILIDADE do CHAMAMENTO PÚBLICO, previsto no inciso II do artigo 31 da referida Lei, à ASSOCIAÇÃO CASA DE PASSAGEM DO VALE, CNPJ nº 02.761.647/0001-61 , para a formalização direta de parceria, tendo em vista o abrigamento provisório de mulhers vítimas de violência doméstica e familiar acompanhadas ou não de seus filhos menores, do Município de Capitão, proporcionando um local sigiliso e seguro, por um período indeterminado, contribuindo desta forma para o desenvolvimento da consciência da mulher, em situação de violência, congregando o desenvolvimento de ações sociais de atendimento à mulher, torna público o extrato da justificativa para ausência de realização de chamamento público, conforme autos do Processo Administrativo nº 923/2026, consoante o que disciplina o artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, também afixada no quadro mural da Prefeitura, a qual fundamenta a celebração direta de parceria com a Associação acima mencionada, com o repasse na ordem de R$ 3.513,84(Três mil, quinhentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) , a serem repassados em parcela única, para serem aplicados conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho.

Existindo a inviabilidade de competição, por outra entidade de natureza similar, há patente hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto, que atende demandas de prevenção e segurança à população do Município.

Nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, para eventual impugnação, que deverão ser efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Capitão, sito á Rua 20 de Março, 109, Centro, Capitão/RS e posteriormente ser enviadas á Secretaria Municipal de Administração.

Capitão, 08 de setembro de de 2.026

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Bruxel Brod Código Identificador: F767B1FD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°559/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 559/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) forno micro-ondas e 01 (uma) bicicleta.

O valor estimado para a contratação será de R$ 2.034,66 (dois mil e trinta e quatro reais com sessenta e seis centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected]

do dia 09 a 11 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 08 de setembro de 2026.

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