DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 3959D877
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°560/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 560/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de 06 (seis) caixas de água.
O valor estimado para a contratação será de R$ 24.620,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte reais), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 09 a 11 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 08 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: BCFE5C18
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 547/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: ATELIER DO NEIMAR COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA, CNPJ nº 06.110.401/0001-80
Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de tecido para realização de artesanatos.
Valor total estimado : R$ 4.992,00 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais).
Dotação orçamentária:
2026.9.1.8.245.900.1053.1030.3.3.90.30.00.00.00.000 (6222) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: A80274B2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 540/2026 – Art. 75, VIII
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: OAP SERVICOS MECANICOS LTDA, CNPJ nº 62.185.139/0001-04
Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços para manutenção e conservação do veículo ambulância de placa JAG9A73 da SMS.
Valor total estimado : R$ 12.872,99 (doze mil, oitocentos e setenta e dois reais com noventa e nove centavos).
Dotação orçamentária:
2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.30.00.00.00.000 (5958) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.39.00.00.00.000 (5959) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 24 de agosto de 2026.
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: DDB15BF6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 549/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: J.F. PERUZZO CONFECÇÕES-ME, CNPJ nº 12.996.053/0001-93
Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de brindes para distribuição para as mulheres participantes do evento do outubro rosa.
Valor total estimado : R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais). Dotação orçamentária:
2026.6.1.10.301.601.1013.4500.3.3.90.32.00.00.00.000 (5960) – MATERIAIS, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Data: 08 de setembro de 2026.
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: CCFE9F20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2026
O MUNICIPIO DE CHIAPETTA/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09h00min do dia 30 do mês de setembro do ano de 2026, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Ipiranga, nº 1.544, se reunira a Comissão de Licitações, designados para este fim, com a finalidade de receber documentação de Habilitação e Propostas Financeiras, objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para serem inseridos na Merenda Escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os itens devem estar em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao edital. Edital disponível a partir de 09/09/2026 no site: www.chiapetta.rs.gov.br.
OSMAR KUHN Prefeito Municipal
Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 17EA0CC4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 114/2026
DECRETO Nº 114, de 4 de setembro de 2026
― É ‖ EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 3º,
www.diariomunicipal.com.br/famurs 69