DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6754/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mara Cristiane Maia dos Santos, Professor Anos Iniciais/Supervisor Escolar 40h, Estatutário, matrículas nº 40092/46724, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 02/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 90D908A6
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6755/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Silviane de Oliveira, Professor Anos Iniciais/ Professor Educação Infantil, Estatutário, matrículas nº 47853/47999, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 14/07/2026 até 15/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0B5034F8
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6758/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Tatiane de Souza Baldiati Fraga, Professor Educação Infantil 30h, Estatutário, matrícula nº 47128, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 21/07/2026 até 23/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C018CF81
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6759/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Tatiane de Souza Baldiati Fraga, Professor Educação Infantil 30h, Estatutário, matrícula nº 47128, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 01/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E6FE4DB7
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6756/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Silviane de Oliveira,Professor Anos Iniciais/ Professor Educação Infantil, Estatutário, matrículas nº 47853/47999, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 22/07/2026 até 20/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0FC0A162
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6757/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Silviane de Oliveira, Professor Anos Iniciais/ Professor Educação Infantil, Estatutário, matrículas nº 47853/47999, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 25/08/2026 até 30/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A5AB061D
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6760/2026
Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, PUBLICAR a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, instaurado pela Portaria nº 4999/2024, que resultou na aplicação da penalidade disciplinar de Suspensão de 02 (dois) dias para servidor João Felipe Dias de Souza, Técnico em Edificações, Estatutário, matrícula n° 31396. Homologado em 04/09/2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5360318B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6761/2026
Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, APLICAR a penalidade disciplinar de suspensão de 02 (dois) dias, a contar de 21/09/2026, para o servidor João Felipe Dias de Souza, Técnico em Edificações, Estatutário, matrícula n° 31396, conforme conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Ordinário Portaria nº 4999/2024. Homologado em 04/09/2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal
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