Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 83

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 19C0E27A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6762/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DECLARAR a rescisão compulsória do contrato individual de trabalho da empregada Maria Elisa Fernandez Alonso, Médica Pediatra, Celetista, matrícula nº 3757, a contar de 09/09/2026, em virtude de aposentadoria, pelo implemento da idade de 75 anos, nos termos do art. 40, §1º, II da Constituição Federal.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BA5D83EA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6763/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Greice Ferreira da Costa Bortolini, Professor Séries Iniciais/ Professor de Educação Física, Estatutário, matrícula n° 41281/49138, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 04/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 42CA18AE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6764/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Edson Rodrigues dos Santos, Servente, Estatutário, matrícula nº 50437, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 14/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6E45ED6D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6765/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Andrea Soares Toledo, Técnico Enfermagem, Estatutário, matrícula nº 31498, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 04/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C3CA1DEB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6766/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para FADUA HAMDAN, Assistente Administrativo, matrícula n° 49095, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 04/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CA37258C

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6767/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Eloa Scaglioni, Odontólogo, Estatutário, matrícula nº 3590, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 04/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A3E06C8E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6768/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Evaldo André Mascitti, Pintor, Estatutário, matrícula n° 50486, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, a partir de 01/10/2026, concedida pela Portaria n° 3217/2026, com base no art. 122 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 62D01394

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6769/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Emanuele Sulzbach Peixoto, Médico Clínico Geral Plantonista, Estatutário, matrícula n° 3809, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, a partir de 01/10/2026, concedida pela Portaria n° 3013/2024, com base no art. 122 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão