DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DBE7FBB7

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6770/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Liz Carniel da Silva, Assistente Social, Estatutário, matrícula nº 31142, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, a partir de 02/12/2026, concedida pela Portaria n° 3014/2024, com base no art. 122 da Lei Municipal n° 5231/2011.

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Isabel Cristina Schmidt Buske, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula n° 41274, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/09/2026 A 02/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 60BB654E

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AB7C1034

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6771/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rubia de Barba Bielinski, Médico Clínico Geral, Estatutário, matrícula nº 3819, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, a partir de 21/09/2026, concedida pela Portaria n° 4191/2023, com base no art. 122 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 146EEB46

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6772/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o (a) servidor (a) Simone Reni Leite - matrícula n° 30795, como Fiscal Administrativo Titular e o (a) servidor (a) Leonice Marques Domingues - matrícula n° 3320, como Fiscal Técnico Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar o (a) servidor (a) Márcio Marques da Silva Jr, matrícula 31764, como Fiscal Administrativo Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos - SMCDH, abaixo relacionado:

• Contrato nº 114/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada LAR E CLÍNICA GERIÁTRICA VITALLYS LTDA, que tem por objeto contratação de duas vagas para o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas com dependência grau III para atendimento das demandas do Ministério Público - Procedimento n° 01606.001.215/2024 - Marcos Antônio Soares de Mello e Procedimento n° 01606.002.335/2023 - Sérgio Medeiros, de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra, vinculado à Inexigibilidade 007/2026, oriundo do Processo Administrativo SEI nº 0002969.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6774/2026

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, NOMEAR Cristiane de Oliveira no cargo em comissão de Assessor de Governo (CC - 3), vinculado à Diretoria de Transporte, na Unidade de Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a contar de 01/09/2026, com base na Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto Municipal nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9A499A0E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 617/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 145/2026

ARTIGO 74, INCISO V DA LEI FEDERAL 14.133/2021

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público o pagamento da indenização do imóvel urbano segundo decreto n.º 2.652/2026 e crédito especial autorizado pela Lei n.º 2.618/2026, onde o Município de Fagundes Varela implantará a Feira da Agricultura e Agroindústria Familiar, em favor dos proprietários Alcenir Grandi e Giziane Dondi Grandi e, usufrutuários Jandir Angelo Dondi e Nilva Gema Reche Dondi. O imóvel desapropriado possui área total de 337,50 m², registrado sob a Matrícula nº 15.489 do Registro Geral do Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Veranópolis. Valor: R$ 140.000,00 Prazo: 15 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 08 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C13C0E5D

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6773/2026

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 5C7B8094

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 87 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

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