DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 616/2026 – Dispensa por Limite Nº 425/2026

ART. 75, II – LEI Nº 14.133/2021 CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S/A , CNPJ:

90.180.605/0001-02;

OBJETO: Contratação de empresa (SEGURADORA) para prestar serviço de SEGURO TOTAL do veículo ONIX Sedan Plus LTZ 1.0, Placa TRL7F66, chassi 9BGEN69H0VG157664, Ano/Modelo 2026/2027 de propriedade do município de Fagundes Varela, no período de 12 meses a contar da ZERO HORA do dia 09 de SETEMBRO de 2026 até as VINTE E QUATRO HORAS do dia 09 de SETEMBRO DE 2027. Valor R$ 1.269,03. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

CONTRATO Nº 86 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 616/2026 – Dispensa por Limite Nº 425/2026

ART. 75, II – LEI Nº 14.133/2021

CONTRADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS

GERAIS , CNPJ: 61.198.164/0001-60;

OBJETO: Contratação de empresa (SEGURADORA) para prestar serviço de SEGURO TOTAL do veículo Ambulância MERCEDEZ BENS, chassi 8AC907643NE201142 PTB 6.0000, Placa JAW 2184 de propriedade do município de Fagundes Varela, no período de 12 meses a contar da ZERO HORA do dia 16 de SETEMBRO de 2026 até às 24 horas do dia 16 de SETEMBRO de 2027. Valor: R$ 2.113,19. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 08 de setembro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Cerezer Código Identificador: A45C1E9C

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO nº 97/2026 – Processo nº 1444/2026, dispensa nº 1233/2026. Contratado: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 30.644.818/0001-08. Valor R$2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais). Lei n° 14.133/2021. CONTRATO nº 98/2026 – Processo nº 1445/2026, dispensa nº 1234/2026. Contratado: INFFOERA CONTROLES DE ACESSO LTDA, CNPJ: 06.991.382/0001-49. Valor R$4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Lei n° 14.133/2021

LOURENÇO DOMINGOS MORO

Prefeito Municipal.

Publicado por: Tobias Giacomini Prevedello Código Identificador: 6412DF8A

Fagundes Varela, 08 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 8580A4B5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Dispensa de Licitação nº 1196/2026 – Processo nº 1394/2026. Contratada: ARILSON LONDERO RIGHI; CNPJ: 34.554.232/000103. Objeto: Contratação de empresa para manutenção veicular do veículo Mercedes Benz Sprinter JBK5I89, pertencente a frota da Secretaria de Saúde. Valor: R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais). Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-econtratos.

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 08 de setembro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: C2B9BC51

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – N° 24/2026

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal, com recursos de emenda parlamentar. A data de abertura das propostas será no dia 21/09/2026,

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026

O Prefeito Municipal de Flores da Cunha RATIFICA a nexigibilidade de icita o em destaque, com base no art. 74, , ―f‖ da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional, na modalidade on-line, com o tema ― urso van ado de e valia o mobiliária‖, nos dias 16,17 e 18 de setembro de 2026, para servidora da Secretaria da Fazenda..

CESAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Gregory Pacheco Bolsoni Código Identificador: 0E6D6BC2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 42/2026

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 42/2026 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO Nº 4642025

Ata de Registro de Preços nº 114/2025, celebrada entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Sr. Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito unicipal, doravante denominado ― ‖ e a mpresa Pedro Roberto Schneider Krewer, inscrita no CNPJ sob nº 00.890.183/0001-68, com sede à Rua Sueli Gomes de Oliveira, nº 7920, Bairro: Uglione, na cidade Santa Maria/RS, CEP: 97070-795, Telefone(55) 3225-3097 ou (55) 99603-2041, email: [email protected], representada pelo Sr. Pedro

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