Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 87

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

ROBINSON BARTH LIMA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: C12D92D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 2.515/2026

altera dispositivo da lei municipal n° 2.509, de 23 de julho dE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO , Prefeito Municipal de Glorinha, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, em cumprimento ao disposto no Artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,

3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1500 1,00

3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1500 1,00

4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 1,00

4.4.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA Fi 1500 1,00

4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1500 1,00

4.4.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1500 1,00

4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1500 1,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 1,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1701 0,01 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1754 1,00

4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 1500 1,00

lei:

Art. 1º O inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 2.509, de 23 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

― – Órgão/Unidade de destino dos recursos:

Unidade Gestora - PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA Órgão 02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade Orçamentária 08 – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUNDEC

Função 06 – Segurança pública

Subfunção 128 – Formação de recursos Humanos Programa 6 – Gestão de Políticas de Defesa Civil Ação 2.007 - Treinamento e desenvolvimento de recursos humanos. Natureza da Despesa Fonte Valor

3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1500 1,00 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1500 1,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1500 1,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1500 1,00

3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 1,00

Função 06 – Segurança pública Subfunção 182 – Defesa Civil Programa 6 – Gestão de Políticas de Defesa Civil

Ação 2.460 - Apoio ao Serviço Civil Auxiliar de Bombeiros - SCAB Natureza da Despesa Fonte Valor

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 1,00 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC 1500 1,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1500 1,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1500 1,00 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 1,00

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

prefeitura municipal de glorinha/rs, em 26 de agosto de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1500 1,00

Função 06 – Segurança pública Subfunção 182 – Defesa Civil Programa 6 – Gestão de Políticas de Defesa Civil

Ação 2.012 - Manutenção da coordenadoria municipal de Defesa Civil.

Natureza da Despesa Fonte Valor

3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1500 25.360,14

3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 1500 5.389,19

3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1500 1,00

3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1500 1,00

3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 1500 1,00

ROBINSON BARTH LIMA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 4D7C918D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 751/2026

concede férias ao servidor

Carlos Leonardo Vargas Carvalho , Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

resolve:

3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 1500 1,00

3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 1,00

3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUI 1500 1,00

3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1500 1,00

3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 1500 530,33

3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 1500 1,00

3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO - ALIMENTACAO 1500 2.285,16 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1500 1,00

Art. 1º Conceder à servidora CLAUDIA JARDIM DA CUNHA – Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 21 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025, no período de 15 a 24 de setembro de 2026 .

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , em 02 de setembro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO - TRANSPORTE 1500 1,00

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.