Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 97

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 966A9236

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7338/2026 CONCEDE LICENÇA LUTO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso das suas atribuições legais, conforme Art. 92 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder oito (08) dias de licença luto à servidora municipal MARGARETE SILVA DA SILVA, matrícula 291472, a partir de 01 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 04 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: EFB91D22

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO I AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 115/2025

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal, informa a celebração do seguinte aditivo contratual no mês de setembro de 2026:

Aditivo I/2026; Contrato Administrativo n.º 115/2025; Dispensa de Licitação n.º 113/2025;

Contratada: REDOMA SEGURANCA DO TRABALHO LTDA – CNPJ: 47.717.615/0001-05

objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, ou seja, até 08 de setembro de 2027, com a aplicação do reajuste pelo índice IPCA-IBGE, de 4.44%.

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Ibiraiaras/RS, em 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: ADE2B170

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7339/2026 CONCEDE LICENÇA LUTO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIBA, no uso das suas atribuições legais, conforme Art. 92 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder dois (02) dias de licença luto à servidora municipal MARCIA CRISTINA OYARZABAL MORAES, matrículas 291422-1 e 291422-2, a partir de 03 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 04 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: F0D03358

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO I AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 58/2026

Aditivo I/2026; Termo de Colaboração n.º 58/2026; Inexigibilidade de Licitação n.º 12/2026;

Contratada: AAPCCI ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS PESSOAS COM CÂNCER DE IBIRAIARAS/RS

objeto: Alteração de valores de repasse; correção do objeto, por erro material; reaprovação do Plano de Trabalho.

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 34EBC979

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 141/2025 - APOSTILA N.º II

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado pelo Prefeito Municipal , informa a celebração do seguinte apostilamento ao contrato administrativo no mês de setembro de 2026:

Apostila n.º II; CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 141/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2025

Contratada: CONSTRUTORA E METALÚRGICA

METALPASSOS

objeto: Alterado o domicílio bancário.

Ibiraiaras-RS, 08 de setembro de 2026.

Ibiraiaras/RS, em 04 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: D6B5A8A9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA N°606/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei nº2.029/2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como responsável pela administração dos bens patrimoniais do município , o Servidor Luis Eduardo Rezende Ghesti , matricula 4036-3, cargo de Oficial Administrativo, lotado junto a Secretária Municipal da Administração e Planejamento.