DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA, sendo a empresa contratada SURDIMAIO ESCAPAMENTO E AUTO ELÉTRICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 16.422.325/0001-00, no valor de R$ 2.317,00 (dois mil, trezentos e dezessete reais).
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS, MUDAS E MATERIAS DIVERSOS PARA AS REUNIÕES INTERATIVAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL.
Fundamento: Artigo 75, inciso II da lei 14.133/2021.
Empresa contratada: BACCIN & CAMARGO LTDA CNPJ: 02.909.381/0001-51 Valor contratado: R$ 98,50
Independência, 8 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: CC180488
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 694/2026 PROCESSO Nº 862/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NA SEMANA DA PÁTRIA E DO MUNICÍPIO, sendo a empresa contratada VILSON MEURER - ME, inscrita no CNPJ nº 91.814.285/0001-50, no valor de R$ 129,95 (cento e vinte e nove reais com noventa e cinco centavos) e a empresa FELIPE BATISTA ME, inscrita no CNPJ nº 38.335.492/0001-49, no valor de R$ 283,00 (duzentos e oitenta e três reais).
Empresa contratada: SONIA TEREZINHA SUDATI MACHADO CIA LTDA CNPJ: 00.380.305/0001-76 Valor contratado: R$ 68,28
Empresa contratada: RIGHES & CIA LTDA CNPJ: 09.249.841/0001-01 Valor contratado: R$ 919,90
TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.086,68
Homologação: 08/09/2026
GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 1370EC74
SEC.DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº211/2026
Independência, 8 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: C7F8CF5B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 695/2026 PROCESSO Nº 863/2026.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada PREISSLER DOS REIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.739.161/0001-83, no valor de R$ 906,00 (novecentos e seis reais).
Independência, 8 de setembro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA
O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº211/2026, Processo Administrativo N°272/2026, conforme informações abaixo:
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS SALAS DE AEE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. RECURSO PROJETO DE LEI 070/2025, EMENDA IMPOSITIVA Nº056/2025 DA BANCADA DO PDT.
Fundamento: Artigo 75, inciso II, da lei 14.133/2021.
Empresa contratada: SANTA MARIA MEDICAL – DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 44.100.756/0001-88 Valor contratado: R$ 1.662,00
Empresa contratada: FABIANA T. GAVIOLI CNPJ: 09.281.390/0001-90 Valor contratado: R$ 3.364,00
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 2AC82A53
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
SEC.DA FAZENDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº193/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Itacurubi torna pública a homologação do processo de Dispensa de Licitação Nº193/2026, Processo Administrativo N°247/2026, conforme informações abaixo:
TOTAL HOMOLOGADO: R$ 5.026,88
Homologação: 08/09/2026
GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: EF0907F3
SEC.DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº214/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI DISPENSA DE LICITAÇÃO
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