DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IMBÉ EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005/2025

TERMO ADITIVO 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IMBÉ, CNPJ:90.256.728/0001-71. CONTRATADA: ATICON TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 04.513.934/0001-88.

OBJETO DO CONTRATO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato Administrativo n°05/2025, cujo o objeto consiste na contratação de empresa especializada e em regime de locação, que atua na área de tecnologia da informação, para fornecimento de licença de uso de software para gerenciamento do Processo Legislativo Eletrônico em plataforma web, com acesso e disponibilização na rede mundial de computadores, possibilitando consulta pública, atendendo às disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assegurando o direito ao acesso à informação e a transparência do Processo Legislativo Municipal, celebrado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 12.527/2011 e Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 26 de setembro de 2026.

VALOR ESTIMADO: O valor estimado total deste Contrato durante o período de sua vigência será de R$18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).

ASSINATURA: O contrato foi assinado em 04 de setembro de 2026, pelas partes legalmente habilitadas.

Imbé, 04 de setembro de 2025.

VEREADOR JORGE DE SOUZA

Presidente do Legislativo

Publicado por: Silvia Regina Einecke Código Identificador: EFC06747

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2026 – FAMURS

Prefeitura Municipal de Imbé/RS Suspensão do Edital de Pregão Eletrônico nº 0074/2026

O Município de Imbé, através do Senhor Prefeito Municipal, nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/21 e no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO, a partir do dia 08/09/2026, da sessão pública de recebimento e abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº 0074/2026, Processo eletrônico 7352/2026, cujo objeto é Registro de Preço para eventual e futura aquisição de uniformes escolares, esportivos e artísticos personalizados, por motivos de análise de impugnação. A nova data de abertura da sessão pública será divulgada oportunamente pelos meios oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal de Imbé.

Informações no Departamento de Licitações, sito na Av. Osório, 920, Centro, Imbé/RS. De segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30. Telefone: (51) 3627-8201, ramais 307 e 308. E-mail: [email protected].

Imbé, 08 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Silvestri Código Identificador: F4B82C55

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026 PROCESSO Nº 857/2026 EDITAL Nº 83/2026 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO , às 08 horas e 30 minutos do dia 22 de setembro de 2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, pelo fone: (55) 3539-4224, e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência, 8 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 7071C151

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 691/2026 PROCESSO Nº 859/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA, sendo a empresa contratada MARCIO JOSE BORGES, inscrita no CNPJ nº 47.692.324/0001-00, no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

Independência, 8 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 6D4AC47D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 692/2026 PROCESSO Nº 860/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, sendo a empresa contratada BUTZKE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.587.293/0001-36, no valor de R$ 609,64 (seiscentos e nove reais com sessenta e quatro centavos).

Independência, 8 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: C5566579

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 693/2026 PROCESSO Nº 861/2026.

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