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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 100

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

Após análise do relatório emitido pelo Fiscal do contrato 083/2024, informamos a Vossa Senhoria que foi instaurado Processo de Responsabilização de Entes Privados, relativo ao Contrato 083/2024, tendo em vista à inexecu o total, cujo objeto é a ― Contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral (material e mão de obra) destinados aos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de alargamento e Pavimentação com pedras irregulares na rua Deputado Cícero do Amaral Viana (116,00 (comprimento) x 7,35 (largura) = 852,60m², bairro Hermany, Município de Ibirubá/RS, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma que fazem parte do edital ‖.

De forma a se cumprirem os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, concedendo-se a Vossa Senhoria, a título de defesa, de acordo com os artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021, o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento deste, para apresentar justificativas pela inexecução do objeto.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 661C64A6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE 4º ADITIVO AO CONTRATO 102-2022 REOBOTE ENGENHARIA EIRELI

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Altera a Cláusula Terceira do contrato de prestação de serviços de responsabilidade técnica para operação do Aterro Sanitário, situado na Linha Duas, datado de 08/09/2022, sendo prorrogado o prazo de vigência do mesmo, até 07 de setembro de 2027, passando a ser pago o valor mensal de R$ 1.815,61 (um mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e um centavos), eis que sofreu um reajuste do INPC acumulado de 4,10%. Vinculado ao Pregão Presencial PMI037-2022 Contratada: REOBOTE ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 29.507.388/0001-01

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 69E00561

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO A ATA Nº 33-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-2025

Ibirubá/RS, sendo concedido o reajuste do INPC acumulado dos últimos 12 (doze) meses de 4,10%.

Vinculado ao Pregão Eletrônico PMI 31-2025 Contratada: TRI TECH TRITURACAO PODAS E GUINDASTES LTDA

CNPJ: 56.022.405/0001-85 Lote: 1 e 2 Valor estimado: R$ 171.649,50

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 3DFA25C9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42-2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57-2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Pelo presente, em 04 de setembro de 2026, fica registrado o apostilamento da alteração do valor unitário do item 01 – lote 2 – para R$ 0,17, de acordo com a descrição constante na proposta apresentada pelo fornecedor e com a homologação final do Pregão Eletrônico nº 57-2026 – SRP, Processo Licitatório nº 256-2026 . Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 57-2026

Contratada: MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA CNPJ: 06.941.912/0001-44

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 241BAAAB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DOS 1º TERMOS ADITIVOS AOS CREDENCIAMENTO VINCULADO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013-2025

Contratante: Município de Ibirubá.

Objeto: O Termo de Credenciamento referente a serviços de sonorização de eventos, compreendendo o fornecimento de equipamentos de áudio, transporte, montagem, operação técnica, manutenção durante o evento e desmontagem, fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 09 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2027. Valor R$: conforme evento realizado Vinculado ao Edital de Chamada Pública 13-2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Fica alterado, a contar de 04/09/2026, o valor unitário dos itens abaixo relacionados constantes na ATA de REGISTRO de PREÇOS nº 33-2025 referente futura, eventual aquisição de extintores de incêndio, recarga, placas de identificação e acessórios, de acordo com as especificações e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atendimento da Secretaria de Administração e demais Secretarias, sendo concedido o reajuste do INPC acumulado dos últimos 12 (doze) meses de 4,10%. Vinculado ao Pregão Eletrônico PMI 32-2025 Contratada: FGS COMERCIAL LTDA CNPJ: 39.988.022/0001-47

Lote 2: Valor estimado R$ 7.901,61 Lote 3: Valor estimado R$ 5.381,96 Lote 4: Valor estimado R$ 7.079,30

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 0D13FD00

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO A ATA Nº 34-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2025.

1º ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 72-2025 Contratada: IZAQUIEL RODRIGUES RUSCHEL CNPJ nº 27.206.430/0001-10 Item: 1 e 2

1º ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 65-2025 Contratada: DANIEL FRANCISCO KLEIN CNPJ nº 17.171.63410001-00 Item: 1 e 2

1º ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 77-2025 Contratada: 63.172.414 PEDRO HENRIQUE DOS REIS CNPJ nº 63.172.414/0001-18 Item: 1 e 2

1º ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 105-2025 Contratada: 63.937.030 GUSTAVO GOELZER RODRIGUES CNPJ nº 63.937.030/0001-49 Item: 1 e 2

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: AB64CD0B

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Fica alterado, a contar de 04/09/2026, o valor unitário dos itens abaixo relacionados constantes na ATA de REGISTRO de PREÇOS nº 31-2025 referente prestação de serviços de PODA e EXTRAÇÃO DE TRONCO em vias Públicas em conflito com a estrutura urbana dentro das dependências urbanas do Município de

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ

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