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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 124

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA EM 08 DE SETEMBRO DE 2026

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 5C804912

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA - RS Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC CNPJ/CPF: 03.575.238/0001-33

Objeto: Realização do evento SEMANA DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO. Vinculação: LEI Nº 3.762 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Valor total do contrato: R$ 195.000,00(cento e noventa e cinco mil reais).

Vigência: Início no dia 14 de setembro de 2026 e término no dia 17 de setembro de 2026 Data da Assinatura: 01/09/2026

Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 08 de setembro de 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 07EDCB33

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO 01 AO CONTRATO 310/2026

Contrato: Nº 310/2026

Contratante: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA - RS Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ/CPF: 91.525.790/0012-37

Retifica - se a cláusula terceira do referido contrato por haver erro de digitação na data do término do mesmo.

Onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO, FORMA E LOCAL DO PAGAMENTO

3.1 - O prazo para prestação do serviço é de até 05 (cinco) dias, contados da assinatura do presente contrato, recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho correspondente, emitida pelo CONTRATANTE . A vigência deste contrato será pelo período de 06 (seis) meses, com início em 02/09/2026 e término em 02/09/2027.

3.2. O serviço será realizado na sede da sede da empresa sito à avenida Santa Tecla nº 2850, bairro Getúlio Vargas na cidade de Bagé – RS.

Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO, FORMA E LOCAL DO PAGAMENTO

3.1 - O prazo para prestação do serviço é de até 05 (cinco) dias, contados da assinatura do presente contrato, recebimento da ordem de fornecimento ou da nota de empenho correspondente, emitida pelo CONTRATANTE . A vigência deste contrato será pelo período de 06 (seis) meses, com início em 02/09/2026 e término em 02/03/2027.

3.2. O serviço será realizado na sede da sede da empresa sito à avenida Santa Tecla nº 2850, bairro Getúlio Vargas na cidade de Bagé – RS.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 04/09/2026

Prefeitura Municipal de Santana da Boa Vista, 08 de setembro de 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: B87620B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 643/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE ao servidor, DANILO JOSÉ ROSA DOS SANTOS, Matrícula 2528-3, OPERARIO, 30 (trinta ) dias de férias, a contar de 05.10.2026 a 03.11.2026 , referente ao período aquisitivo de 04.11.2024 a 03.11.2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: E7DC2D2D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº.644/2026

GARLENO ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONVOCA nos dias 09.09.2026 a 11.09.2026 03 (três) dias, a Servidora MONICA ROSSANA OLIVEIRA VACONCELOS, Matrícula 3027-9, CONTADOR, que se encontra em Férias, para atender necessidades da Administração Pública, ficando este dia para ser gozado posteriormente.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026

GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto

Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador: 81CD275D

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