DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
Ribeiro. Tendo como locador SIDNEI DORNELES DA SILVA. Cujo objeto do aditivo é a prorrogação do prazo de contrato pelo período de 06(seis) meses a contar de 17 de setembro de 2026 a 17 de março de 2027.
contratações públicas na forma da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e dá outras providências‖.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santo Antônio da Patrulha, 8 de setembro de 2026.
NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito
Publicado por: Bernardo Veronese Código Identificador: 05878606
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2026
Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 092/2026, do tipo menor por item, para registro de preços destinado a aquisição de Material Médico Hospitalar para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 22/09/2026 às 08hs e 31min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 08hs e 30min do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 08 de setembro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO - Prefeito Municipal
Publicado por: Edna Muniz Dos Santos Código Identificador: 11E77F02
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 135/2026.
Contrato de Prestação de Serviços n° 135/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 021/2026.
Contratada: SIONMED SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA – CNPJ: 56.031.871/0001-27.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas especialidades de Clínico Geral, com formação em saúde mental, e psiquiatria, mensuradas por hora efetivamente trabalhada, visando atender à demanda dos serviços de saúde mental especializados no âmbito do Município. Valor total: R$693.600,00
Prazo: 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais períodos.
Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 4ED233E0
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N° 311, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Plano de Contratações Anual para 2026, aprovado pelo Decreto n° 05, de 13 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Art. 1° Fica alterado o Plano de Contratações Anual para 2026, aprovado pelo Decreto n° 05, de 13 de janeiro de 2026, que passa a vigorar conforme o anexo único deste Decreto, de acordo com o previsto no art. 6° do Decreto Municipal n° 333, de 21 de setembro de 2022, que ― ispõe sobre a regulamenta o dos procedimentos para
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
OBS: Anexo publicado no Quadro Mural para divulgação dos atos oficiais da Prefeitura, na forma da Lei Municipal n.° 3.987/2002 e no site do Município.
Publicado por: Ana Cristina Salazar
Código Identificador: 333740FD
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 310, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Realiza a Transferência de dotações entre créditos orçamentários no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento corrente da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha.
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1° Fica transferida dotações orçamentárias, com base no art. 24 da Lei Municipal n° 10.737/2025, no valor total de R$ 300.000,00, conforme as seguintes descrições:
I - Do crédito orçamentário 05.02.12.361.0010.2056-3.1.90.11VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL, rec. 1500, dest. 1001020, dot. 615 no valor de R$ 300.000,00 para o crédito 05.02.12.361.0010.1008-4.4.90.51-OBRAS E INSTALACOES, rec. 1500, dest. 1001020, dot. 604;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
Santo Antônio da Patrulha, 08 de setembro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Diego Dias Dos Santos Código Identificador: 3D49589D
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.° 23/2026 - CUIDADOR SOCIAL - 40H
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.° 23/2026
Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 10/2026.
O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município,
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