DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observados os demais requisitos legais para formalização da parceria.

Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 7B519D86

Santo Antônio da Patrulha, 08 de setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal

Publicado por: Mariza Pereira Ramos Código Identificador: 0E576356

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 041/2026 (Processo Administrativo nº 203/2026). Critério: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de instrumentos musicais e acessórios destinados à manutenção, apoio e desenvolvimento das atividades culturais promovidas pelas diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Edital: Disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br, na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Administrativo, sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, n° 465) e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 09/09/2026 no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Data/hora limite para recebimento de propostas: dia 24/09/2026, às 09h. Sessão Abertura propostas: dia 24/09/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].

Santo Augusto-RS, 08/09/2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Cristiane Andreia Savaris Sima Código Identificador: E15B724A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Prefeita de Santo Augusto/RS torna pública a convocação para a Contratação Temporária para provimento do cargo abaixo, conforme disposto na Lei nº 3.573 de 23 de dezembro de 2025:

CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ANA PAULA PINHEIRO, classificado em 21° lugar, para o cargo de PROFESSOR IV - AEE;

O (a) candidato (a) convocado (a) deverá comparecer à Divisão de Recursos Humanos no prazo de 10 dias a contar da data de publicação da convocação, para apresentação dos documentos. Findo o prazo, será convocado(a) o(a) próximo(a) candidato(a) de acordo com a ordem de classificação.

A seleção obedece à ordem de classificação no Processo Seletivo Público Simplificado regido pelo Edital nº 01/2026 de 08 de janeiro de 2026., e resultado final homologado pelo Edital de Classificação Final 07/2026, publicado em 27 de janeiro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA DE SANTO AUGUSTO, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE

Prefeita Municipal Matrícula 2285-2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 078/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES, CNPJ 50.381.955/0001-04. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 40/2026, de 31 de julho de 2026 (Processo Administrativo nº 184/2026). OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de distribuição gratuita (brindes institucionais personalizados, materiais promocionais personalizados, itens destinados a campanhas de saúde, produtos para composição de kits distribuídos à população e demais materiais correlatos), cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Item: 12. VALOR TOTAL: R$ 10.560,00. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2027.

Santo Augusto – RS, 08 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: D765275B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 079/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa THAIS MOREIRA CASTILLO ESCHER, CNPJ 37.698.148/0001-51. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 40/2026, de 31 de julho de 2026 (Processo Administrativo nº 184/2026). OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de distribuição gratuita (brindes institucionais personalizados, materiais promocionais personalizados, itens destinados a campanhas de saúde, produtos para composição de kits distribuídos à população e demais materiais correlatos), cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 18, 19 e 25. VALOR TOTAL: R$ 62.125,00. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2027.

Santo Augusto – RS, 08 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 4C7C2BCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 080/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa PERUZZO ARTES GRÁFICAS LTDA, CNPJ 05.460.642/0001-97. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 40/2026, de 31 de julho de 2026 (Processo Administrativo nº 184/2026). OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de distribuição gratuita (brindes institucionais personalizados, materiais promocionais personalizados, itens destinados a campanhas de saúde, produtos para composição de kits distribuídos à população e demais materiais correlatos), cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Item: 01. VALOR TOTAL: R$ 36.032,50. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2027.

Santo Augusto – RS, 08 de setembro de 2026.

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