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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 133

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

1.1.1.3 Palestrante: Fernanda Angelica da Silva Kauffmann.

1.1.1.4 Link de Inscrição: https://forms.gle/ExmaHhjyHtM28Jkw6

1.1.2 "TREINAMENTO SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA" , a ser

realizado no dia 22 de setembro de 2026, das 18h30 às 21h30, na Câmara Municipal de Vereadores, destinado a servidores municipais ocupantes do cargo de motorista .

1.1.2.1 Horário de credenciamento: das 18h30 às 19h.

(Sessenta) dias, a contar de 08/09/2026, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR, de forma a permitir a conclusão dos serviços, em razão das intempéries climáticas ocorridas recentemente, conforme citado no memorando 911/2026-SEPDE, de 08/09/2026. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.

Publicado por: Gustavo Alves Dos Reis Código Identificador: FDBABCB2

1.1.2.5 As horas excedentes da carga horária semanal do cargo serão registradas para compensção (banco de horas), na forma da legislação vigente, mediante assinatura na lista de presença na entrada e saída do local do treinamento.

1.2 Das informações Gerais

1.2.1 Caso a totalidade de vagas não seja preenchida até a data do evento, será permitido aos participantes à inscrição em caráter presencial no local do curso, antes do início do mesmo.

1.2.2 O percentual mínimo de participação, para posterior expedição do certificado, é de 80% de presença.

Santo Antônio da Patrulha, 8 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA QUINTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N° 107/2025.

MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 018/2025. CONTRATO : Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº 107/2025.

CONTRATADO : P&V CONSTRUTORA LTDA. CNPJ:

48.661.711/0001-33.

OBJETO : contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços de reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto ao CEISA

ADITIVO

RODRIGO GOMES MASSULO

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se

CLÉIA JUÇARA AIROLDI

Secretária da Administração e Finanças

Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 52007D7C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REPUBLICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026

Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº. 109/2026 do tipo menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS destinados à aquisição de saibro limpo e carregado, está aberto, republicado devido adequação do edital. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 23/09/2026, às 14h01min. As propostas das empresas interessadas deverão ser anexadas até às 14h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 08 de Setembro de 2026.

RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: AD4A6B6B

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA DE 5.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2025

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 039/2025 5.º ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2025

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para revitalização e pintura do prédio do Posto de Saúde Central, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32.

CONTRATADA: BARO LTDA. CNPJ n.º 40.147.731/0001-89 ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula terceira do contrato, para prorrogar a sua vigência por mais 60

CLÁUSULA

CLÁUSULA PRIMEIRA- Altera-se a cláusula terceira, subitem 3.1, do contrato original para prorrogação do mesmo pelo período de 60 (Sessenta) dias a contar de 07/09/2026, SEM ALTERAÇÃO DE

VALOR , conforme solicitado pelo memorando nº 572/2026 – SMTDS, de 04/09/2026, para que possa ser concluída a obra em razão das intempéries climáticas rececntes, nos termos descritos no memorando 565/2026-SMTDS, de 01/09/2026.

As demais cláusulas não alteradas pelo presente instrumento seguem em vigor.

Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: 55D48D9D

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUSTIFICATIVA PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 039/2026

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 39/2026

Processo nº 131 Processo Eletrônico nº 5529/2026

Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha – APAE

rojeto: ― anuten o e esenvolvimento de ões que promovam a nclus o ocial de essoas com eficiência‖

Em atenção ao Memorando nº 907/2026 – SEPDE, que solicita justificativa para a ausência de chamamento público, informamos que a presente parceria tem por objeto a execu o do projeto ― anuten o e Desenvolvimento de Ações que promovam a Inclusão Social de essoas com eficiência‖, pela ssocia o de ais e migos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha – APAE.

Os recursos destinados à execução da parceria são provenientes de emenda parlamentar que já foi indicada especificamente em favor da APAE, não se tratando, portanto, de recurso de livre destinação pelo Município.

A Lei Federal nº 13.019/2014, em seu art. 29, prevê a celebração de parcerias sem chamamento público quando envolverem recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais.

No presente caso, verifica-se, ainda, a compatibilidade entre a finalidade da emenda parlamentar e o objeto constante no Plano de Trabalho apresentado pela entidade, conforme já analisado pela Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social. Diante disso, justifica-se a inexigibilidade de chamamento público, para a celebração da parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Patrulha – APAE, nos termos do

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