DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 480C7BF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 087/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa LEANDRO STRINGARI, CNPJ 21.681.063/0001-20. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 40/2026, de 31 de julho de 2026 (Processo Administrativo nº 184/2026). OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de distribuição gratuita (brindes institucionais personalizados, materiais promocionais personalizados, itens destinados a campanhas de saúde, produtos para composição de kits distribuídos à população e demais materiais correlatos), cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 08, 09 e 21. VALOR TOTAL: R$ 13.190,00. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2027.

Santo Augusto – RS, 08 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: B1BA81E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 088/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa ZIG ZAG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 35.454.993/0001-56. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 40/2026, de 31 de julho de 2026 (Processo Administrativo nº 184/2026). OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de distribuição gratuita (brindes institucionais personalizados, materiais promocionais personalizados, itens destinados a campanhas de saúde, produtos para composição de kits distribuídos à população e demais materiais correlatos), cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Item: 17. VALOR TOTAL: R$ 47.600,00. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2027.

LILIAN FONTOURA DEPIERE ,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 4126CAF4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Modalidade: Inexigibilidade n° 79/2026 (Processo Administrativo nº 221/2026). Objeto: Contratação de instituição para vaga de acolhimento da menor (B.D.K, cujo nom social é I.D.K), em atendimento a Decisão judicial nº 5003703-2025.8.21-0123/RS. EMPRESA: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA - POUSADA DA CRIANCA, (CNPJ nº 28.616.663/0001-54): Item: 1. Valor Total: R$ 200.817,00. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei Federal 14.133/2021; Artigo 74; Dispositivo caput; É inexigível a licitação quando inviável a competição..

Santo Augusto-RS, 8 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Claudia Helena Maas Código Identificador: C0C8B0FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026

Extrato do Contrato Nº: 143/2026. Contratante..: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO Contratada...: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA POUSADA DA CRIANÇA. Valor............: R$ 200.817,00 (duzentos mil oitocentos e dezessete reais). Vigência.......: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Licitação...: Inexigibilidade de Licitação n° 79/2026 (Processo Administrativo nº 221/2026). Dotações orçamentárias: 3390/84-1076. Objeto..........: Contratação da Instituição ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA POUSADA DA CRIANÇA (CNPJ nº 28.616.663/0001-54), para acolhimento da menor B.D.K, pelo período de 12 (doze) meses, para fins de cumprimento de determinação judicial expedida nos autos do procedimento do juizado especial da fazenda púbica n° 5003703-2025.8.21-0123/RS, que tramita na Comarca de Santo Augusto-RS.

Santo Augusto – RS, 08 de setembro de 2026.

Santo Augusto – RS, 08 de setembro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: F1364B4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 089/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa CLAUDIA DENISE CHAGAS ROCHA, CNPJ 50.650.278/0001-82. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 40/2026, de 31 de julho de 2026 (Processo Administrativo nº 184/2026). OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de distribuição gratuita (brindes institucionais personalizados, materiais promocionais personalizados, itens destinados a campanhas de saúde, produtos para composição de kits distribuídos à população e demais materiais correlatos), cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Itens: 24. VALOR TOTAL: R$ 33.450,00. VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 08/09/2027.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por:

Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 4FF4ACB9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO

A Prefeita de Santo Augusto/RS, torna pública a nomeação do (a) aprovado (a) abaixo para o provimento de cargo público efetivo, referente ao Concurso Público instaurado pelo Edital nº 01/2023 de 19 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital nº 10/2024, publicado em 26 de março de 2024:

NOMEIA THAINA DE SOUZA SOARES, para exercer o cargo de MONITOR DE ESCOLA, classificado em 62º lugar;

A Portaria de Nomeação será publicada no mural de Publicações Oficiais do Poder Executivo, junto ao hall de entrada do Centro Administrativo, a partir de 09 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Santo Augusto – RS, 08 de setembro de 2026.

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