Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 137

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

LILIAN FONTOURA DEPIERE Prefeita Municipal Matrícula 2285-2

Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: F0AE022A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

A Prefeita de Santo Augusto/RS torna pública a seguinte publicação:

TORNA SEM EFEITO

A convocação para Contratação Temporária de RAQUEL FUCILINI MENEGHINI, classificada em 21º lugar para o cargo de PROFESSOR IV – AEE, publicada no Diário Oficial em 08 de setembro de 2026, conforme disposto na Lei nº 3.573, de 23 de dezembro de 2025.

A presente publicação torna sem efeito a convocação anteriormente realizada, para os devidos fins.

A seleção obedece à ordem de classificação no Processo Seletivo Público Simplificado regido pelo Edital nº 01/2026, de 08 de janeiro de 2026, e pelo resultado final homologado pelo Edital de Classificação Final nº 07/2026, publicado em 27 de janeiro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA DE SANTO AUGUSTO, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: CENTRO ESPÍRITA OBREIROS DA CARIDADE, inscrita no CNPJ sob nº 91.993.261/0001-05.

Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), objetivando custear o fortalecimento estrutural e operacional para atividades socieducativas e comunitárias, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.

Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027, Data de Assinatura: 08/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 08/09/2026.

Signatários: Administração Pública:

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal,

OSC: JERRI ELOI RODRIGUES GOULART, Centro Espírita Obreiros Da Caridade.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: EB789F6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO

XTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 045/2026 Processo: 809/2026

Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 045/2026 Dispensa por inexigibilidade

LILIAN FONTOURA DEPIERE

Prefeita Municipal Matrícula 2285-2

Publicado por: Priscila Schüler Mosmann Cavalheiro Código Identificador: 3A121AAE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 070/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO n° 018/2026

Empresa: Janaina Sareto Volpi ME, CNPJ n° 32.050.743/0001-62.

Item	Quant.	Und. Especificação/MARCA	Custo R$	Unitário
12	131	PAR LUVA DE COURO DE VAQUETA / M2 LUVAS	10,40
		Observação: Valor unitário, inclusos Frete CIF e demais impostos e taxas.

São Gabriel, 08 de setembro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 2BC1847E

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 044/2026 Processo: 810/2026

Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 044/2026 Dispensa por inexigibilidade

Administração Pública

Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: ESPAÇO ESPERANÇA COMUNIDADE, inscrita no CNPJ sob nº 07.112.106/0001-26.

Objeto: Conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), objetivando manter o funcionamento da entidade, possibilitando a continuidade dos atendimentos, trazendo maior conforto para os acolhidos.

Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027, data de Assinatura: 08/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 08/09/2026.

Signatários: Administração Pública:

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal,

OSC:

PAOLA MACHADO ALVES TRINDADE, Espaço Esperança Comunidade

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 352EE5F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 046/2026 Processo: 811/2026 Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 046/2026 Dispensa por inexigibilidade

Administração Pública

Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: DESPERTAR – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SÃO GABRIEL/RS, inscrita no CNPJ sob nº 28.093.551/0001-66.