DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
Objeto: conceder a DESPERTAR – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO EM SÃO GABRIEL/RS, a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) objetivando custear o projeto Despertando.
Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027, Data de Assinatura: 08/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 08/09/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal,
OSC: TATIANA RIBEIRO PINTO,
DESPERTAR – Associação de Pais e Amigos do Autista – Centro de Excelência em Desenvolvimento Humano em São Gabriel/RS.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 3F44EFE1
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO
Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027, Data de Assinatura: 08/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 08/09/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal,
OSC: VANDELÍRIA SELMA BOCK PREDEBON, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gabriel/RS.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 1B69E0C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 048/2026 Processo: 804/2026
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 048/2026 Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 047/2026 Processo: 813/2026
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 047/2026 Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GABRIEL/RS, inscrita no CNPJ sob nº 89.925.671/0001-77. Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), objetivando custear a aquisição de aparelhos de Ar-condicionado, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GABRIEL/RS, inscrita no CNPJ sob nº 89.925.671/0001-77. Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), objetivando custear o projeto ― mbientes que transformam: qualifica o das salas de aula da de o abriel‖, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027, Data de Assinatura: 08/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 08/09/2026.
Signatários: Administração Pública:
Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027, Data de Assinatura: 08/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 08/09/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal,
OSC: VANDELÍRIA SELMA BOCK PREDEBON,
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal,
OSC: VANDELÍRIA SELMA BOCK PREDEBON, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gabriel/RS.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 0EF5B62C
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gabriel/RS.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 5B8A4411
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 049/2026 Processo: 814/2026
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 049/2026 Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GABRIEL/RS, inscrita no CNPJ sob nº 89.925.671/0001-77. Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), objetivando custear a contratação de profissionais de fisioterapia e fonoaudiologia, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2026 - Tendo em vista ao erro no início do processo, procede-se a REVOGAÇÃO do mesmo, devendo esta revogação ser publicada na forma da lei.
São Gabriel, 08 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 9E3407C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO N° 115/2026 - DISPENSA POR LIMITE nº 251/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 138