DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

Objeto: prorrogação do prazo de contrato por mais 30 (trinta) dias , a partir de 25/08/2026.

Empresa: Bressa Bragança Engenharia e Construção Ltda .

TERMO ADITIVO N° 003 AO CONTRATO N° 115/2026 - DISPENSA POR LIMITE nº 251/2026

Objeto: acréscimo de serviços e valores do referido contrato .

Valor: R$ 16.430,40 .

Empresa: Bressa Bragança Engenharia e Construção Ltda .

São Gabriel, 24 de agosto de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: CB6E8A79

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO Nº 217/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 082/2025

Objeto: prorrogação do prazo do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/09/2026 .

Locador: José Airton Possebon.

São Gabriel, 08 de setembro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 79B12D1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULAS DE CONTRATO

SÚMLAS DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 73/2026

Objeto: Arrendamento de área de campo, referente a 2,22 hectares, na região de Faxinal, distrito de Catuçaba, para extração de material para ser utilizado na manutenção de estradas vicinais .

São Gabriel, 08 de setembro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: AF2B2E39

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 111/2026

O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa IMPÉRIO DA CONSTRUÇÃO LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 43.443.026/0001-17, cujo objeto é a aquisição de mesas e cadeiras tem como objetivo qualificar os espaços

destinados às atividades do Cadastro Único e do PROCAD-SUAS, proporcionando melhores condições de atendimento, organização, conforto e funcionalidade para as equipes e usuários, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor total de R$ 4.891,50, de acordo com o processo nº 1294/2026 e com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, o valor da aquisição não atinge o teto necessário para realizar a licitação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 08 de setembro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: C488A808

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LEOPOLDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 36/2026

A Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo - FMS-SL, Sra. Ariana Vigannico da Silva , no uso das suas atribuições e em conformidade com o Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2023, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados, para no prazo de 3 (três) dias úteis , contados a partir do envio da convocação, conforme item 17.8 do Edital, apresentar-se no setor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo – FMSSL, sito na Av. João Correa, 1350, loja 01, Centro – São Leopoldo/RS, no horário de expediente externo, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

O(a) candidato(a) convocado(a) que não comparecer no prazo acima assinalado terá sua exclusão automática do Concurso Público nº 01/2023, conforme item 17.11 do Edital.

Concurso Público 01/2023

Emprego: Técnico de Enfermagem

Ariana Vigannico da Silva

São Leopoldo, 09 de setembro de 2026

Publicado por: Mariana Dos Santos Escobar Código Identificador: E0AE5F1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO - COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da Vigilância Sanitária do Centro de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Leopoldo, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS em Processo Administrativo Sanitário:

Autuado: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA Endereço: R. INDEPENDÊNCIA, N°570 - CENTRO CNPJ: 88.212.113/0270-59

Ramo de Atividade: DROGARIA Processo nº: 7811/2026

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